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ICMS-RS |
BOL.Nº |
DESCONTO |
11 |
|
|
LEGISLAÇÃO - RS |
BOL.Nº |
Decisão Normativa n° 154, de 30.01.2024 (DOE de 30.01.2024) - Veículos Ou Combinações De Veículos - Disposições |
05 |
Decreto n° 57.422, de 4.01.2024 (DOE de 05.01.2024) - RICMS - Alteração |
01 |
Decreto nº 57.444, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.445, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.446, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.447, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.448, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.449, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - Decreto nº 57.259/23 - Alteração |
05 |
Decreto n° 57.453, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - RICMS - Alteração |
05 |
Decreto nº 57.456, de 06.02.2024 (DOE de 07.02.2024) - Isenção do ICMS - Doações a Título Gratuito - Alteração |
06 |
Decreto nº 57.457, de 06.02.2024 (DOE de 07.02.2024) - Crédito Presumido de ICMS – Aplicação das Regras - Alteração |
06 |
Decreto n° 57.480, de 27.02.2024 (DOE de 28.02.2024) - Pagamento de Débitos de ICMS - Alteração |
09 |
Decreto nº 57.512, de 25.03.2024 (DOE de 26.03.2024) - RICMS – Decreto nº 37.699/97 - Alteração |
13 |
Decreto nº 57.513, de 25.03.2024 (DOE de 26.03.2024) - Decreto nº 37.699/97 – RICMS - Alteração |
13 |
Decreto nº 57.514, de 25.03.2024 (DOE de 26.03.2024) - RICMS - Decreto nº 37.699/97 - Alteração |
13 |
Decreto nº 57.515, de 25.03.2024 (DOE de 26.03.2024) - RICMS – Decreto nº 37.699/97 - Alteração |
13 |
Decreto n° 57.532, de 28.03.2024 (DOE de 28.03.2024) - RICMS - Disposições |
13 |
Decreto n° 57.533, de 28.03.2024 (DOE de 28.03.2024) - Programa DEVOLVE - ICMS - Alteração |
13 |
Decreto n° 57.534, de 28.03.2024 (DOE de 01.04.2024) - RICMS - Alteração |
14 |
Decreto n° 57.536, de 01.04.2024 (DOE de 01.04.2024) - RICMS - Disposições |
14 |
Decreto n° 57.537, de 01.04.2024 (DOE de 01.04.2024) - RICMS - Alteração |
14 |
Decreto n° 57.538, de 01.04.024 (DOE de 01.04.2024) - RICMS - Alteração |
14 |
Decreto n° 57.539, de 01.04.2024 (DOE de 01.04.2024) - RICMS - Alteração |
14 |
Decreto n° 57.571, de 18.04.2024 (DOE de 19.04.2024) - Convênio ICMS 190/17 – RICMS - Alteração |
16 |
Decreto n° 57.600, de 04.05.2024 (DOE de 05.05.2024) -
Estado de Calamidade Pública - Chuvas Intensas – Disposições |
19 |
Decreto n° 57.603, de 05.05.2024 (DOE de 05.05.2024) -
Decreto n° 57.600/24 - Eventos Climáticos – Alteração |
19 |
Decreto n° 57.605, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública – Alteração |
19 |
Decreto n° 57.609, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Processo Administrativo Tributário - Calamidade Pública – Disposições |
20 |
Decreto n° 57.610, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Diário Oficial da União – RICMS – Alteração |
20 |
Decreto n° 57.613, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Decreto n° 55.008/20 – PROA – Disposições |
20 |
Decreto n° 57.614, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração |
20 |
Decreto n° 57.617, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - Amplia Prazo de Pagamento de Débito de ICMS – Disposições |
20 |
Decreto n° 57.618, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - RICMS – Alteração |
20 |
Decreto n° 57.619, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - RICMS – Alteração |
20 |
Decreto n° 57.621, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024) - RICMS - Alteração |
20 |
Decreto n° 57.622, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024) - Programa Devolve-ICMS - Disposições |
20 |
Decreto n° 57.626, de 21.05.2024 (DOE de 21.05.2024) - Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração |
21 |
Decreto n° 57.630, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - RICMS - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.631, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - RICMS - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.632, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - RICMS - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.633, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - RICMS - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.634, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - Lei Complementar n° 16.129/24 - Disposições |
22 |
Decreto n° 57.635, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - Cadastro Informativo - CADIN/RS - Disposições |
22 |
Decreto n° 57.636, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - Decreto n° 57.617/24 - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.637, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - Decreto n° 32.144/85 - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.646, de 30.05.2024 (DOE de 31.05.2024) - Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração |
22 |
Decreto n° 57.658, de 11.06.2024 (DOE de 13.06.2024) - RICMS – Alteração |
24 |
Decreto n° 57.659, de 11.06.2024 (DOE de 13.06.2024) - RICMS - Alteração |
24 |
Decreto n° 57.671, de 13.06.2024 (DOE de 14.06.2024) - Créditos Tributários - Disposições |
24 |
Decreto n° 57.672, de 13.06.2024 (DOE de 14.06.2024) - Programa Estadual de Incentivo e Apoio às RPPNS - Disposições |
24 |
Decreto n° 57.574, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.674, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - RICMS - Disposições |
25 |
Decreto n° 57.575, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.675, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - RICMS - Alteração |
25 |
Decreto n° 57.576, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.577, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.677, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos - Alteração |
25 |
Decreto n° 57.578, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.579, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.580, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Alteração |
18 |
Decreto n° 57.581, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - RICMS - Disposições |
18 |
Decreto nº 57.682, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto nº 37.699/97 – RICMS - Alteração |
27 |
Decreto nº 57.683, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto nº 37.699/97 – Ricms - Alteração |
27 |
Decreto nº 57.684, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto nº 37.699/97 – RICMS - Alteração |
27 |
Decreto nº 57.685, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto nº 37.699/97 – RICMS - Alteração |
27 |
Decreto nº 57.686, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto Nº 37.699/97 – RICMS - Alteração |
27 |
Decreto n° 57.589, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024) - IPVA 2024 - Alteração |
18 |
Decreto nº 57.690, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto nº 57.634/24 - Alteração |
27 |
Decreto n° 57.695, de 04.07.2024 (DOE de 08.07.2024) -
RICMS - Alteração |
28 |
Decreto n° 57.696, de 04.07.2024 (DOE de 08.07.2024) -
Programa de Recuperação do Setor Cultural - Disposições |
28 |
Decreto N° 57.705, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024) -
Ricms - Alteração |
28 |
Decreto n° 57.706, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024) -
Ricms - Alteração |
28 |
Decreto n° 57.712, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024) -
RICMS - Alteração |
29 |
Decreto n° 57.713, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024) -
RICMS – Alteração |
29 |
Decreto n° 57.720, de 18.07.2024 (DOE de 22.07.2024) -
RICMS – Alteração |
30 |
Decreto n° 57.721, de 20.07.2024 (DOE de 22.07.2024) -
Decreto n° 57.374/23 – Alteração |
30 |
Decreto n° 57.722, de 22.07.2024 (DOE de 22.07.2024) -
Lei n° 16.134/24 - PRONAMPE Gaúcho – Disposições |
30 |
Decreto n° 57.723, de 22.07.2024 (DOE de 23.07.2024) -
Decreto n° 57.640/24 – Alteração |
30 |
Decreto n° 57.724, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024) -
Saúde Animal - Doença De Newcastle – Disposições |
30 |
Decreto n° 57.730, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024) -
Isenção do ICMS – Disposições |
31 |
Decreto n° 57.731, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Decreto n° 57.621/24 – Alteração |
31 |
Decreto n° 57.732, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
RICMS – Alteração |
31 |
Decreto n° 57.738, de 07.08.2024 (DOE de 09.08.2024) -
RICMS – Alteração |
32 |
Decreto Legislativo n° 11.263, de 14.05.2024 (DOE de 15.05.2024) - Ocorrência do Estado de Calamidade Pública - Disposições |
20 |
Decreto Legislativo n° 11.265, de 31.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Lei Complementar Federal n° 101/00 – Disposições |
31 |
Instrução Normativa DRP n° 44, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
21 |
Instrução Normativa DRP nº 45, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024) - Instrução Normativa RE nº 41/24 – ITCD - Disposições |
22 |
Instrução Normativa RE nº 02, de 10.01.2024 (DOE de 12.01.2024) - Instrução Normativa DPR n° 45/98 - Alteração |
02 |
Instrução Normativa RE nº 06, de 24.01.2024 (DOE de 29.01.2024) - Instrução Normativa DRP 45/98 - Alteração |
05 |
Instrução Normativa RE n° 07, de 29.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
05 |
Instrução Normativa RE n° 08, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
05 |
Instrução Normativa RE nº 09, de 01.02.2024 (DOE de 05.02.2024) - Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração |
06 |
Instrução Normativa RE nº 10, de 09.02.2024 (DOE de 15.02.2024) - Produtos Farmacêuticos - Substituição Tributária - Alteração |
07 |
Instrução Normativa RE nº 11, de 21.02.2024 (DOE de 26.02.2024) - Cadastro Geral de Contribuintes - Alteração |
09 |
Instrução Normativa RE n° 12, de 23.02.2024 (DOE de 28.02.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
09 |
Instrução Normativa RE nº 15, de 04.03.2024 (DOE de 05.03.2024) - Instrução Normativa DRP 45/98 - Agricultura, Pecuária e Irrigação - Alteração |
10 |
Instrução Normativa RE nº 16, de 05.03.2024 (DOE de 07.03.2024) - Instrução Normativa 45/98 - Alteração |
10 |
Instrução Normativa RE n° 17, de 06.03.2024 (DOE de 11.03.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
11 |
Instrução Normativa RE n° 18, de 07.03.2024 (DOE de 11.03.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
11 |
Instrução Normativa RE n° 19, de 14.03.2024 (DOE de 15.03.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
11 |
Instrução Normativa RE n° 21, de 28.03.2024 (DOE de 01.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
14 |
Instrução Normativa RE n° 24, de 15.04.2024 (DOE de 18.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
16 |
Instrução Normativa RE n° 25, de 17.04.2024 (DOE de 18.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
16 |
Instrução Normativa RE n° 26, de 19.04.2024 (DOE de 23.04.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
17 |
Instrução Normativa RE n° 29, de 24.04.2024 (DOE de 29.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
18 |
Instrução Normativa RE n° 30, de 25.04.2024 (DOE de 29.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
18 |
Instrução Normativa RE n° 32, de 29.04.2024 (DOE de 30.04.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
18 |
Instrução Normativa RE n° 33, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
18 |
Instrução Normativa RE n° 35, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Atos Da Receita Estadual – Prorrogação De Prazos - Disposições |
19 |
Instrução Normativa RE nº 37, de 09.05.2024 (DOE de 10.05.2024) -
Anuência Prévia - Recinto Alfandegado – Disposições |
19 |
Instrução Normativa RE n° 38, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Registro de Passagem - Posto Fiscal – Disposições |
20 |
Instrução Normativa RE n° 39, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Emissão de Documento Fiscal - Mercadorias Doadas – Disposições |
20 |
Instrução Normativa RE n° 40, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - Prazos de Entrega - GIA-ST e DESTDA – Disposições |
20 |
Instrução Normativa RE n° 41, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024) - Pagamento do ITCD - Disposições |
21 |
Instrução Normativa RE n° 42, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
21 |
Instrução Normativa RE n° 43, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
21 |
Instrução Normativa RE n° 48, de 10.06.2024 (DOE de 12.06.2024) - Normativa DRP n° 45/98 - Disposições |
24 |
Instrução Normativa RE n° 49, de 12.06.2024 (DOE de 13.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
24 |
Instrução Normativa RE n° 50, de 13.06.2024 - (DOE de 18.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
25 |
Instrução Normativa RE n° 51, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
25 |
Instrução Normativa RE n° 52, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
25 |
Instrução Normativa RE n° 53, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
25 |
Instrução Normativa RE n° 54, de 20.06.2024 (DOE de 25.06.2024) - Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 55, de 21.06.2024 (DOE de 25.06.2024) - Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 56, 25.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 57, de 26.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 58, de 26.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 59, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 60, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
26 |
Instrução Normativa RE n° 61, de 02.07.2024 (DOE de 03.07.2024) - Instrução Normativa DRP N° 45/98 - Alteração |
27 |
Instrução Normativa Re n° 62, de 02.07.2024 (DOE de 03.07.2024) - Instrução Normativa DRP N° 45/98 Alteração |
27 |
Instrução Normativa RE n° 63, de 02.07.2024 (DOE de 03.07.2024) - Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração |
27 |
Instrução Normativa RE n° 65, de 15.07.2024 (DOE de 16.07.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
29 |
Instrução Normativa RE n° 101, de 29.12.2023 (DOE de 03.01.2024) - Instrução Normativa DRP nº 45/98 - Alteração |
01 |
Instrução Normativa RE n° 66, de 23.07.2024 (DOE de 25.07.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
30 |
Instrução Normativa RE n° 67, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
30 |
Instrução Normativa RE n° 68, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
31 |
Instrução Normativa RE n° 69, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Disposições |
32 |
Instrução Normativa RE n° 70, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
32 |
Instrução Normativa RE n° 71, de 07.08.2024 (DOE de 09.08.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
32 |
Instrução Normativa RE n° 72, de 07.08.2024 (DOE de 09.08.2024) -
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração |
32 |
Instrução Normativa SEAPI n° 12, de 10.05.2024 (DOE de 16.05.2024) - SEAPI - Alteração |
20 |
Instrução Normativa SEAPI n° 13, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Instrução Normativa DSA n° 10/23 - Granjas de Suínos - Disposições |
21 |
Instrução Normativa SEAPI n° 14, de 22.05.2024 (DOE de 24.05.2024) - Defesa Sanitária Vegetal - Disposições |
21 |
Instrução Normativa SEAPI n° 17, de 01.08.2024 (DOE de 02.08.2024) -
Instrução Normativa Seapi n° 11/24 –
Disposições |
31 |
Instrução Normativa SEDAC n° 01, 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - CEPC - Disposições |
05 |
Instrução Normativa SEDAC n° 03, de 18.07.2024 (DOE de 18.07.2024) -
Projetos Culturais - Pró-Cultura – Disposições |
29 |
Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 02, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) - Outorga e Autorizar – Dispensa – Disposições |
19 |
Instrução Normativa SEMA n° 04, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Autorização Prévia - Perfuração De Poços – Disposições |
19 |
Instrução Normativa SEMA n° 05, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
SIOUT - Disposições |
19 |
Instrução Normativa SEMA n° 06, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Dispensa de Outorga – Reconstrução de Estruturas de Travessia - Disposições |
19 |
Instrução Normativa SEMA n° 07, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Adequação Estrutural De Barragens e Açudes (Reservatórios) – Disposições |
19 |
Instrução Normativa SEMA n° 08, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024) - Instruções Normativas SEMA n° 03/24 e n° 04/24 - Alteração |
21 |
Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 03, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - Normas e Procedimentos - Administrativos - Desastres Naturais – Disposições |
20 |
Instrução Normativa SICT n° 02, de 19.07.2024 (DOE de 19.07.2024) -
Seleção de Startups – SICT – Disposições |
29 |
Lei n° 16.119, de 30.05.2024 (DOE de 02.05.2024) - TEA - Lei n° 15.322/2019 - Alteração |
18 |
Lei n° 16.130, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Areias Descartadas de Fundição - Disposições |
21 |
Lei n° 16.154, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024) -
Serviço De Capelania - Assistência Religiosa – Disposições |
29 |
Lei n° 16.156, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024) -
Oferta de Benefícios - Preço ou Qualidade – Disposições |
29 |
Lei n° 16.162, de 29.07.2024 (DOE de 29.07.2024) -
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas – Disposições |
31 |
Lei n° 16.164, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Protetor Auricular – TEA – Disposições |
31 |
Lei Complementar n° 16.163, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Programa Pró-Hospitais - PPH/RS – Disposições |
31 |
Lei Complementar n° 16.129, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024) - Poder Executivo - Calamidade Pública - Disposições |
20 |
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 10, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Prazo De Suspensão - Processos Administrativos da SEMA/FEPAM – Disposições |
19 |
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 09, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Prazos De Defesa E Os Prazos Recursais - SEMA/FEPAM – Disposições |
19 |
Portaria DETRAN n° 184, de 23.05.2024 (DOE de 27.05.2024) - Catástrofe Natural - Disposições |
22 |
Portaria DETRAN n° 189, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024) - Portaria DETRAN/RS n° 183/24 - Disposições |
22 |
Portaria DETRAN/RS n° 54, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Lei Estadual n° 8.109/85 - Alteração |
05 |
Portaria DETRAN/RS n° 177, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024) - Prazos Processuais – DETRAN – Disposições |
20 |
Portaria DETRAN/RS n° 562, de 22.12.2023 (DOE de 03.01.2024) - Licenciamento Anual - Disposições |
01 |
Portaria DETRAN/RS n° 245, de 15.07.2024 (DOE de 01.08.2024) -
Portaria Detran/RS n° 177/24 – Disposições |
31 |
Portaria FEPAM n° 366, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Portaria FEPAM n° 301/23 - Alteração |
01 |
Portaria FEPAM n° 409, de 05.05.2024 (DOE de 06.05.2024) -
Licença De Operação – FEPAM – Disposições |
19 |
Portaria FEPAM n° 410, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Vencimento Das Licenças - Desastres Naturais – Disposições |
19 |
Portaria FEPAM n° 411, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Reconstrução Das Infraestruturas - Situação De Emergência - Disposições |
19 |
Portaria FEPAM n° 413, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Autorização De Remessa De Resíduos – MTR – Disposições |
19 |
Portaria FEPAM nº 416, de 09.05.2024 (DOE de 09.05.2024) -
Portaria FEPAM nº 343/23 - Alteração |
19 |
Portaria FEPAM nº 417, de 09.05.2024 (DOE de 09.05.2024) -
Portaria FEPAM nº 411/24 - Alteração |
19 |
Portaria FEPAM n° 419, de 10.05.2024 (DOE de 10.05.2024) -
Portaria FEPAM n° 409/24 – Alteração |
19 |
Portaria FEPAM n° 421, de 10.05.2024 (DOE de 10.05.2024) -
Portaria FEPAM n° 410/24 - Alteração |
19 |
Portaria FEPAM n° 422, de 14.05.2024 (DOE de 16.05.2024) - Licenciamento Ambiental - Disposições |
20 |
Portaria FEPAM n° 423, de 14.05.2024 (DOE de 16.05.2024) - Titularidade Ambiental – FEPAM - Disposições |
20 |
Portaria FEPAM n° 425, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Areia Descartada de Fundição – Fepam - Disposições |
21 |
Portaria FEPAM n° 426, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024) - Areia Descartada de Fundição – Fepam - Disposições |
21 |
Portaria FEPAM n° 427, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024) - Licenciamento Ambiental - Energia Elétrica - Disposições |
21 |
Portaria FEPAM n° 428, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024) - Licenciamento Ambiental - Disposições |
21 |
Portaria FEPAM n° 430, de 23.05.2024 (DOE de 29.05.2024) - Resíduos Sólidos Industriais CLASSE II A - Disposições |
22 |
Portaria FEPAM n° 431, de 29.05.2024 (DOE de 29.05.2024) - Uso De Resíduos De Madeira - Disposições |
22 |
Portaria FEPAM n° 436, de 12.06.2024 (DOE de 12.06.2024) - Portaria FEPAM n° 410/24 - Alteração |
24 |
Portaria RE n° 15, de 14.03.2024 (DOE de 15.03.2024) - Nota Fiscal Gaúcha - Etapa 77 - Disposições |
11 |
Portaria RE n° 27, de 09.07.2024 (DOE de 11.07.2024) -
Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha - Disposições |
28 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 01, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
01 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 02, de 03.01.2024 (DOE de 04.01.2024) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
01 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 03, 04.01.2024 (DOE de 05.01.2024) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
01 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 09, de 06.03.2024 (DOE 07.03.2024) - Nota Fiscal Gaúcha - Disposições |
10 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 21, de 02.07.2024 (DOE de 03.07.2024) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
27 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 22, de 02.07.2024 (DOE de 03.07.2024) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
27 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 23, de 09.07.2024 (DOE de 10.07.2024) -
Nota Fiscal Gaúcha - Disposições |
28 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 25, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024) -
Programa De Cidadania Fiscal - Nota Fiscal – Disposições |
30 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 54, de 29.12.2023 (DOE de 02.01.2023) - Programa de Cidadania Fiscal - Disposições |
01 |
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 26, de 31.07.2024 (DOE de 01.08.2024) -
Programa Devolve-ICMS – Disposições |
31 |
Portaria SAR n° 11, de 12.04.2024 (DOE de 12.04.2024) -
Exposições E Torneios Com Aves - Disposições |
15 |
Portaria SEAPI nº 20, de 30.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Expoagro AFUBRA 2024 - Disposições |
05 |
Portaria SEAPI n° 55, de 22.03.2024 (DOE de 22.03.2024) - Produtos de Origem Animal - Lagoa Fest - Disposições |
13 |
Portaria SEAPI n° 60, de 04.04.2024 (DOE de 05.04.2024) - Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Anima - Disposições |
14 |
Portaria SEAPI n° 64, de 04.04.2024 (DOE de 05.04.2024) - Fiscalização - Produtos de Origem Animal - Disposições |
14 |
Portaria SEAPI n° 65, de 04.04.2024 (DOE de 05.04.2024) - Comercialização de Produtos de Origem Animal – EXPOCANDE - Disposições |
14 |
Portaria SEAPI n° 71, de 16.04.2024 (DOE de 19.04.2024) - Serviço de Inspeção Municipal - Feira da Agricultura - Disposições |
16 |
Portaria SES n° 298, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Vigência Alvarás Sanitários - até 24 de Outubro de 2024 – Disposições |
19 |
Portaria SES n° 299, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024) -
Poços Tubulares Profundos - Abastecimento De Água Potável – Disposições |
19 |
Portaria SES n° 325, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024) - Vigência dos Alvarás Sanitário - Alteração |
20 |
Regulamento MEI RS Calamidades, de 24.07.2024 (DOE de 24.07.2024) -
Auxílio Financeiro – Disposições |
30 |
Resolução CONSEMA n° 505, de 07.01.2024 (DOE de 08.01.2024) - Resolução 372/18 - Alteração |
02 |
Resolução PGE n° 254, de 03.07.2024 (DOE de 05.07.2024) - Acordos Judiciais de Parcelamento - Disposições |
27 |
Resolução FEAPER n° 04, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Prorrogação - Programas do FEAPER – Disposições
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20 |
Resolução FEAPER n° 08, de 01.08.2024 (DOE de 01.08.2024) -
Contratos De Financiamentos Pelo FEAPER – Disposições |
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