BOLETIM
42/2024
3ª Semana de Outubro
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.836, de 17.10.2024 (DOE de 18.10.2024)
Decreto n° 57.373/23 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 101, de 09.10.2024 (DOE de 14.10.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Disposições
Instrução Normativa RE n° 102, de 11.10.2024 (DOE de 14.10.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 103, de 15.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 104, de 15.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 36, de 17.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Programa Devolve-ICMS Linha Branca – Disposições
Portaria RE/DRCM/SNFG n° 38, de 17.10.2024 (DOE de 18.10.2024)
Receita Certa do Programa de Cidadania Fiscal – Disposições
Resolução CONSEMA n° 520, de 10.10.2024 (DOE de 16.10.2024)
Resolução 372/18 – Alteração