BOLETIM
35/2024
4ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.760, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.761, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RIPVA, RITCD e RICMS – Alteração
Decreto n° 57.762, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.763, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.764, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.765, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.766, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.767, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.771, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Decreto n° 53.172/16 - Alteração
Decreto n° 57.773, de 29.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.774, de 29.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
FUNDOPEM - Disposições
Instrução Normativa RE n° 77, de 22.08.2024 (DOE de 26.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 78, de 23.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 79, de 26.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 80, de 26.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 81, de 27.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 82, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 83, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Instrução Normativa RE n° 84, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 – Alteração
Resolução CONSEMA n° 511, de 08.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
Resolução 372/18 – Alteração