BOLETIM 25/2024
3ª Semana de Junho

IPI

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto n° 57.674, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
RICMS - Disposições

Decreto n° 57.675, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
RICMS - Alteração

Decreto n° 57.677, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos - Alteração

Instrução Normativa RE n° 50, de 13.06.2024 - (DOE de 18.06.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 51, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 52, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 53, de 17.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Portaria FEPAM nº 444, de 21.06.2024 (DOE de 21.06.2024)
Portaria FEPAM nº 430/24 - Alteração