BOLETIM
22/2024
4ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.630, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 57.631, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 57.632, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 57.633, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 57.634, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Lei Complementar n° 16.129/24 - Disposições
Decreto n° 57.635, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Cadastro Informativo - CADIN/RS - Disposições
Decreto n° 57.636, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Decreto n° 57.617/24 - Alteração
Decreto n° 57.637, de 24.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Decreto n° 32.144/85 - Alteração
Decreto n° 57.646, de 30.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração
Instrução Normativa DRP nº 45, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Instrução Normativa RE nº 41/24 – ITCD - Disposições
Instrução Normativa RE n° 46, de 29.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 12, de 31.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Prazos de Defesa e os Prazos Recursais - Alteração
Portaria DETRAN n° 184, de 23.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Catástrofe Natural - Disposições
Portaria DETRAN n° 189, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Portaria DETRAN/RS n° 183/24 - Disposições
Portaria FEPAM n° 430, de 23.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Resíduos Sólidos Industriais CLASSE II A - Disposições
Portaria FEPAM n° 431, de 29.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Uso De Resíduos De Madeira - Disposições
Portaria FEPAM nº 432, de 31.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Sistema MTR Online - Disposições