BOLETIM
20/2024
2ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.609, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Processo Administrativo Tributário - Calamidade Pública – Disposições
Decreto n° 57.610, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Diário Oficial da União – RICMS – Alteração
Decreto n° 57.613, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Decreto n° 55.008/20 – PROA – Disposições
Decreto n° 57.614, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração
Decreto n° 57.617, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Amplia Prazo de Pagamento de Débito de ICMS – Disposições
Decreto n° 57.618, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.619, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
RICMS – Alteração
Decreto n° 57.621, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 57.622, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Programa Devolve-ICMS - Disposições
Decreto Legislativo n° 11.263, de 14.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Ocorrência do Estado de Calamidade Pública - Disposições
Instrução Normativa RE n° 38, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Registro de Passagem - Posto Fiscal – Disposições
Instrução Normativa RE n° 39, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Emissão de Documento Fiscal - Mercadorias Doadas – Disposições
Instrução Normativa RE n° 40, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Prazos de Entrega - GIA-ST e DESTDA – Disposições
Instrução Normativa SEAPI n° 12, de 10.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
SEAPI - Alteração
Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 03, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Normas e Procedimentos - Administrativos - Desastres Naturais – Disposições
Lei Complementar n° 16.129, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Poder Executivo - Calamidade Pública - Disposições
Portaria DETRAN/RS n° 177, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Prazos Processuais – DETRAN – Disposições
Portaria FEPAM n° 422, de 14.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Licenciamento Ambiental - Disposições
Portaria FEPAM n° 423, de 14.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Titularidade Ambiental – FEPAM - Disposições
Portaria SES n° 325, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Vigência dos Alvarás Sanitário - Alteração
Resolução FEAPER n° 04, de 13.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Prorrogação - Programas do FEAPER – Disposições