BOLETIM
19/2024
1ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.600, de 04.05.2024 (DOE de 05.05.2024)
Estado De Calamidade Pública - Chuvas Intensas – Disposições
Decreto n° 57.603, de 05.05.2024 (DOE de 05.05.2024)
Decreto n° 57.600/24 - Eventos Climáticos – Alteração
Decreto n° 57.605, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública – Alteração
Instrução Normativa RE n° 35, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Atos Da Receita Estadual – Prorrogação De Prazos - Disposições
Instrução Normativa RE nº 37, de 09.05.2024 (DOE de 10.05.2024)
Anuência Prévia - Recinto Alfandegado – Disposições
Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 02, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Outorga e Autorizar – Dispensa – Disposições
Instrução Normativa SEMA n° 04, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Autorização Prévia - Perfuração De Poços – Disposições
Instrução Normativa SEMA n° 05, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
SIOUT - Disposições
Instrução Normativa SEMA n° 06, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Dispensa de Outorga – Reconstrução de Estruturas de Travessia - Disposições
Instrução Normativa SEMA n° 07, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Adequação Estrutural De Barragens e Açudes (Reservatórios) – Disposições
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 09, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Prazos De Defesa E Os Prazos Recursais - SEMA/FEPAM – Disposições
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 10, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Prazo De Suspensão - Processos Administrativos da SEMA/FEPAM – Disposições
Portaria FEPAM n° 409, de 05.05.2024 (DOE de 06.05.2024)
Licença De Operação – FEPAM – Disposições
Portaria FEPAM n° 410, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Vencimento Das Licenças - Desastres Naturais – Disposições
Portaria FEPAM n° 411, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Reconstrução Das Infraestruturas - Situação De Emergência - Disposições
Portaria FEPAM n° 413, de 07.05.2024 (DOE de 07.05.2024)
Autorização De Remessa De Resíduos – MTR – Disposições
Portaria FEPAM nº 416, de 09.05.2024 (DOE de 09.05.2024)
Portaria FEPAM nº 343/23 - Alteração
Portaria FEPAM nº 417, de 09.05.2024 (DOE de 09.05.2024)
Portaria FEPAM nº 411/24 - Alteração
Portaria FEPAM n° 419, de 10.05.2024 (DOE de 10.05.2024)
Portaria FEPAM n° 409/24 – Alteração
Portaria FEPAM n° 421, de 10.05.2024 (DOE de 10.05.2024)
Portaria FEPAM n° 410/24 - Alteração
Portaria SES n° 298, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Vigência Alvarás Sanitários - até 24 de Outubro de 2024 – Disposições
Portaria SES n° 299, de 08.05.2024 (DOE de 08.05.2024)
Poços Tubulares Profundos - Abastecimento De Água Potável – Disposições