BOLETIM 05/2024
5ª Semana de Janeiro

IPI

NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

LEGISLAÇÃO - RS

Decisão Normativa n° 154, de 30.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Veículos Ou Combinações De Veículos - Disposições

Decreto nº 57.444, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
RICMS - Alteração

Decreto nº 57.445, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
RICMS - Alteração

Decreto nº 57.446, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
RICMS - Alteração

Decreto nº 57.447, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
RICMS - Alteração

Decreto nº 57.448, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
RICMS - Alteração

Decreto nº 57.449, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
Decreto nº 57.259/23 - Alteração

Decreto n° 57.453, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
RICMS - Alteração

Instrução Normativa RE nº 06, de 24.01.2024 (DOE de 29.01.2024)
Instrução Normativa DRP 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 07, de 29.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Instrução Normativa RE n° 08, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração

Instrução Normativa SEDAC n° 01, 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
CEPC - Disposições

Portaria DETRAN/RS n° 54, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Lei Estadual n° 8.109/85 - Alteração

Portaria SEAPI nº 20, de 30.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Expoagro AFUBRA 2024 - Disposições