BOLETIM
42/2024
3ª Semana de Outubro
IPI
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SSER n° 396, de 14.10.2024 (DOE de 15.10.2024)
Portaria SSER n° 347/23 – Alteração
Portaria SUCIEF n° 167, de 16.10.2024 (DOE de 18.10.2024)
Resolução SEFAZ n° 720/14 – Alteração
Portaria SUT n° 668, de 15.10.2024 (DOE de 16.10.2024)
Substituição Tributária - AEHC e GNV – Disposições
Resolução SEFAZ n° 716, de 10.10.2024 (DOE de 14.10.2024)
Resolução SEFAZ n° 633/24 – Alteração
Resolução SEFAZ n° 717, de 11.10.2024 (DOE de 15.10.2024)
Resolução SEFAZ n° 414/22 – Alteração
Resolução SEFAZ n° 721, de 17.10.2024 (DOE de 18.10.2024)
Resolução SEFAZ n° 720/14 – Alteração
Resolução SETRAM n° 1.790, de 15.10.2024 (DOE de 16.10.2024)
Apuração e Liquidação de Créditos – Disposições