BOLETIM
36/2024
1ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto n° 49.268, de 30.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Benefícios Fiscais - Operações com Biodiesel – Disposições
Decreto n° 49.271, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Órgãos e Entidades – Disposições
Decreto n° 49.274, de 04.09.2024 (DOE de 05.09.2024)
Serviço de Comunicação e de Telecomunicação – Alteração
Portaria SUBVAPS n° 174, de 09.05.2024 (DOE de 03.09.2024)
Venda e Uso de Produto Alimentício – Disposições
Portaria SUT n° 657, de 29.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Operações Interestaduais com Café Cru – Disposições
Resolução INEA n° 300, de 29.08.2024 (DOE de 03.09.2024)
Licenciamento Ambiental – INEA – Disposições
Resolução SEFAZ n° 697, de 02.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Resolução SEFAZ 23/19 – Disposições
Resolução SEFAZ n° 700, de 04.09.2024 (DOE de 06.09.2024)
Resolução SEFAZ n° 697/24 – Disposições