BOLETIM
34/2024
3ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SSER n° 376, de 16.08.2024(DOE de 20.08.2024)
Portaria SSER n° 347/23 – Disposições
Portaria SSER n° 377, de 22.08.2024 (DOE de 23.08.2024)
Portaria SSER n° 347/23 - Alteração
Portaria SUBF n° 306, de 22.08.2024 (DOE de 23.08.2024)
Resolução SEFAZ n° 886/15 – Disposições
Portaria SUBVAPS n° 175, de 09.05.2024 (DOE de 19.08.2024)
Venda e Uso de Produto Alimentício – Disposições
Portaria SUBVAP n° 178, de 25.06.2024(DOE de 19.08.2024)
Produto Alimentício- Disposições
Portaria SUBVAPS n° 179, de 11.07.2024 (DOE de 19.08.2024)
Produto Alimentício – Disposições
Portaria SUCIEF n° 165, de 16.08.2024 (DOE de 20.08.2024)
Portaria SUCIEF n° 65/19 – Alteração
Portaria SUT n° 654, de 14.08.2024 (DOE de 19.08.2024)
Operações com Café Cru – Disposições
Resolução SEFAZ n° 691, de 12.08.2024 (DOE de 23.08.2024)
Resolução SEFAZ n° 23/19 – Alteração
Resolução SEFAZ n° 694, de 19.08.2024 (DOE de 23.08.2024)
Resolução SEFAZ n° 772/14 – Alteração
Resolução SEFAZ n° 696, de 21.08.2024 (DOE de 23.08.2024)
Resolução SEFAZ n° 720/14 – Alteração