BOLETIM
20/2024
2ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei n° 4.549, de 06.05.2005 (DOE de 15.05.2024)
Cobrança da Emissão de Boleto Bancário – Disposições
Lei n° 10.372, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Lei n° 4.549/05 – Alteração
Lei n° 10.373, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Canal de Atendimento - Chat Online – Disposições
Lei n° 10.379, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Programa Minha Escola, Nossa Escola – Disposições
Portaria SUT n° 628, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Operações Interestaduais – Disposições
Resolução SEDCON n° 10, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Planos de Proteção - Riscos Patrimoniais - Disposições
Resolução SEDCON n° 11, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Proteção aos Direitos do Consumidor - Disposições