BOLETIM
43/2024
4ª Semana de Outubro
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto “E” n° 79, de 18.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Portaria n° 260/22 – Disposições
Portaria SAT n° 3.472, de 18.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Inclusão e Alteração – PMPF – Disposições
Resolução SEFAZ n° 3.410, de 16.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Valor da UFERMS – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria GAB/SEAF n° 60, de 18.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
SEIAF/MT e SEAF/MT – Disposições
Portaria SEFAZ n° 195, de 15.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Valor Atualizado da UPF/MT – Disposições