BOLETIM
38/2024
3ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Lei n° 6.308, de 17.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Adaptação de Espaços Turísticos para Pessoas com Deficiência – Disposições
Lei n° 6.310, de 19.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Serviços de Telecomunicação – Disposições
Lei n° 6.311, de 19.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Vedação De Conduta Discriminatória – TEA – Disposições
Portaria SAT n° 3.442, de 17.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
PMPF - Exclusão de Produtos e Alteração de Descrições – Disposições
Portaria SAT n° 3.443, 17.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.444, de 17.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
PMPF - Exclusão de Produtos e Alteração de Descrições – Disposições
Portaria SAT n° 3.445, de 18.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Inclusões e Alterações – PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.446, de 19.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.447, 19.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto n° 1.057, de 19.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Decreto n° 2.212/14 – RICMS – Alteração
Portaria Conjunta SEAF/INDEA n° 44, de 18.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte – Disposições
Portaria INDEA n° 310, de 19.09.2024(DOE de 20.09.2024)
Portaria nº 105/23 – Alteração
Portaria SEFAZ n° 163, de 27.08.2024 (DOE de 16.09.2024)
Operações de Exportação – Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto n° 29.491, de 19.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Decreto n° 27.375/2022 – Disposições
Instrução Normativa GAB/CRE n° 58, de 13.09.2024 (DOE de 17.09.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 40/2018 – Alteração
Resolução SEFIN/GAB/CRE n° 02, de 18.09.2024 (DOE de 20.09.2024)
Resolução Sefin/Gab/Cre n° 01/23 – Alteração