BOLETIM
36/2024
1ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto n° 16.494, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Decreto n° 11.206/03 – Alteração
Decreto n° 16.495, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Transmissão “Causa Mortis” – Disposições
Portaria SAT n° 3.433, 30.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.434, de 30.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Inclusões e Alterações – PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.435, 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.436, 05.09.2024 (DOU de 06.09.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.437, de 05.09.2024 (DOE de 06.09.2024)
Inclusões e Alteração – PMPF – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Conjunta SEAF/EMPAER n° 39, de 30.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Padronização de Procedimentos – Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa GAB/CRE n° 54, de 28.08.2024 (DOE de 05.09.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 11/24 – Alteração