BOLETIM
33/2024
2ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto Legislativo n° 787, de 15.08.2024 (DOE de 16.08.2024)
Convênios, Protocolos e Ajustes – CONFAZ - Disposições
Portaria SAT n° 3.419, de 09.08.2024 (DOE de 12.08.2024)
PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.420, de 09.08.2024 (DOE de 12.08.2024)
PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.421, de 09.08.2024 (DOE de 12.08.2024)
PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.422, de 09.08.2024 (DOE de 12.08.2024)
PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.423, de 14.08.2024 DOE de 15.08.2024)
Inclusões e Alterações – PMPF – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto n° 972, de 13.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Revogação Dos Decretos – Disposições
Decreto n° 973, de 13.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Decreto n° 2.212/14 – RICMS – Alteração
Decreto n° 974, de 13.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Decreto n° 139/19 – Alteração
Portaria SEFAZ n° 148, de 13.08.2024 (DOE de 16.08.2024)
Valor Atualizado da UPF/MT – Disposições
Portaria SEFAZ n° 155, de 14.08.2024 (DOE de 16.08.2024)
Tabela de Temporalidade de Documentos – Alteração
Resolução CEPESCA n° 03, de 08.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Defeso da Piracema - Bacias Hidrográficas – Disposições