BOLETIM
32/2024
1ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto n° 16.480, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Guia de Informação e Apuração do ICMS – Alteração
Portaria IAGRO MS n° 3.736, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Trânsito Intraestadual e Interestadual – Disposições
Portaria SAT n° 3.417, de 05.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Alteração de Descrições e Valores – PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.418, de 05.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Inclusões Na Lista – PMPF – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 02, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Florestas Plantadas – Disposições
Portaria SAPE/SEFAZ n° 06, de 01.08.2024 (DOE de 05.08.2024)
Sorteio Mensal Maio 2024 - Programa Nota MT – Disposições
Portaria SAPE/SEFAZ n° 07, de 05.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Sorteio Mensal Junho - Programa Nota MT – Disposições
Portaria SEDEC n° 176, de 01.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Decreto n° 1.261/00 – Disposições
Portaria SEFAZ n° 143, de 29.07.2024 (DOE de 07.08.2024)
Portaria SEFAZ n° 175/19 – Alteração
Portaria SEFAZ n° 145, de 01.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Operações Com Cervejas e Chopes – Disposições
Portaria SEMA n° 973, de 02.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Projeto De Compensação Ambiental – Disposições