BOLETIM
29/2024
3ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT n° 3.402, de 17.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.403, de 17.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Alterações De Valores – PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.404, de 17.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Alterações De Valores – PMPF – Disposições
Portaria SAT n° 3.405, de 17.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.406, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Inclusões de Produtos e Alteração de Valores – PMPF – Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto n° 948, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 2.212/14 – RICMS – Alteração
Decreto n° 949, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 2.212/14 – Alteração
Lei n° 12.595, de 05.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Criação, o Manejo e a Exposição de Aves – Disposições
Lei n° 12.601, de 05.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Beneficiamento e Comércio de Laticínios – Disposições
Portaria SEFAZ nº 130, de 19.07.2024 (DOE de 20.07.2024)
Valor Atualizado a UPF/MT – Disposições
Portaria SEFAZ nº 131, de 17.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Portaria SEFAZ n° 125/24 e Portaria SEFAZ n° 126/24 – Alteração
LEGISLAÇÃO - RO
Emenda Constitucional n° 167, de 19.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Constituição Do Estado – Disposições
Lei n° 5.834, de 18.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Lei n° 5.621/23 – Alteração