BOLETIM
12/2024
3ª Semana de Março
IPI
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto n° 16.401, de 19.03.2024 (DOE de 20.03.2024)
Decreto n° 12.332/07 e Decreto n° 9.764/99 - Alteração
Decreto n° 16.408, de 20.03.2024 (DOE de 21.03.2024)
Regimes Especiais - Autorizações Específicas – Alteração
Portaria AGEMS n° 267, de 20.03.2024 (DOE de 21.03.2024)
Serviço Regular De Transporte - Espaço Mulher – Disposições
Portaria SAT n° 3.314, de 15.03.2024 (DOE de 18.03.2024)
Tabela Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT nº 3.315, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024)
PMPF - Exclusão E Alterações - Disposições
Portaria SAT nº 3.316, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Grupo de Preço - Disposições
Portaria SAT n° 3.317, de 20.03.2024 (DOE de 21.03.2024)
Inclusão De Produtos – PMPF – Disposições
Resolução SEFAZ n° 3.369, de 12.03.2024 (DOE de 20.03.2024)
Lei n° 1.810/24 – UFERMS - Disposições
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 777, de 15.03.2024 (DOE de 18.03.2024)
Decreto n° 2.125/03 – SELIC e ITCD - Disposições
Portaria SEDEC nº 41, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024)
PRODEIC, PRODER e PROALMAT - Disposições
Resolução n° 02, de 07.03.2024 (DOE de 18.03.2024)
Captura e Transporte - Peixes Exóticos - Disposições