BOLETIM
09/2024
4ª Semana de Fevereiro
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 3.290, de 23.02.2024 (DOE de 26.02.2024)
Valor Real Pesquisado - Alteração do Grupo de Preços - Disposições
Portaria SAT nº 3.291, de 26.02.2024 (DOE de 27.02.2024)
PMPF - Alteração de Descrições e Valores - Alteração
Portaria SAT n° 3.292, de 26.02.2024 (DOE de 27.02.2024)
PMPF - Disposições
Portaria SAT n° 3.293, de 26.02.2024 (DOE de 27.02.2024)
PMPF - Inclusão De Produtos - Disposições
Portaria SAT nº 3.294, de 27.02.2024 (DOE de 28.02.2024)
PMPF - Exclusão e Alteração de Descrições - Disposições
Portaria SAT nº 3.297, de 28.02.2024 (DOE de 29.02.2024)
PMPF - Inclusão de Produtos/Alteração de Descrições e Valores - Disposições
Portaria SAT nº 3.298, de 29.02.2024 (DOE de 01.03.2024)
Alteração do Grupo de Preços - Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT nº 3.299, de 29.02.2024 (DOE de 01.03.2024)
PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.300, de 29.02.2024 (DOE de 01.03.2024)
PMPF - Inclusão De Produtos - Disposições
Portaria SAT nº 3.301, de 29.02.2024 (DOE de 01.02.2024)
Valor Real Pesquisado – Bateria - Disposições
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 763, de 29.02.2024 (DOE de 29.02.2024)
Programa CNH Social - Disposições
Decreto nº 764, de 29.02.2024 (DOE de 01.03.2024)
Organizações Sociais na Área da Saúde - Disposições
Portaria SEFAZ nº 45, de 27.02.2024 (DOE de 29.02.2024)
UPFMT - Disposições
Lei n° 12.434, de 01.03.2024 (DOE de 01.03.2024)
Lei n° 9.096/09 - Política De Pesca - Alteração