BOLETIM
04/2024
4ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - RO
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS – ISS OU ICMS
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria IAGRO n° 3.722, de 24.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
E-GTS - Disposições
Portaria SAT nº 3.276, de 19.01.2024 (DOE de 22.01.2024)
PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.277, de 24.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
PMPF – Disposições
Portaria SAT nº 3.278, de 24.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições
Resolução SEFAZ nº 3.357, de 18.01.2024 (DOE de 22.01.2024)
UFERMS - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 28.863, de 23.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
RICMS – Alteração
Instrução Normativa GAB/CRE nº 06, de 18.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE nº 95/23 - Alteração
Instrução Normativa GAB/CRE nº 07, de 17.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE nº 05/21 - Alteração
Instrução Normativa CRE/GAB nº 09, de 23.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE nº 33/18 - Alteração