INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/18
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SISA/AL/MAPA N° 03, de 11.06.2024
(DOU de 14.06.2024)

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no estado de Alagoas nomeado pela Portaria SE n° 1.795, de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018;

CONSIDERANDO os Artigos 4° e 5° da Instrução Normativa n° 6, de 16 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 21006.000463/2024-77;

RESOLVE:

Art. 1° Habilitar o médico veterinário FABIANO MORAIS CAVALCANTE CRMV-AL n° 01711 VP, para colher material para exame de MORMO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jorge Marques da Silva