PORTARIA N° 1.377/24 - CALAMIDADE PÚBLICA
ALTERAÇÃO

PORTARIA SEDEC N° 1.379, de 05.05.2024
(DOU de 05.05.2024)

Altera a Portaria n° 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n° 2.212, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 57.603, de 5 de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,

RESOLVE:

Art.1 Alterar a Portaria n° 1.377, de 5 de maio de 2024, e reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:

 

MUNICÍPIOS

1

Acegu

2

Agudo

3

Alegrete

4

Alegria

5

Alto Alegre

6

Alvorada

7

Amaral Ferrador

8

Ametista do Sul

9

Andr da Rocha

10

Anta Gorda

11

Araric

12

Aratiba

13

Arroio do Meio

14

Arroio do Tigre

15

Arroio dos Ratos

16

Arroio Grande

17

Arvorezinha

18

Augusto Pestana

19

urea

20

Balne rio Pinhal

21

Barão de Cotegipe

22

Barra do Guarita

23

Barra do Rio Azul

24

Barra Funda

25

Barros Cassal

26

Benjamin Constant do Sul

27

Bento Gon alves

28

Boa Vista Das Miss es

29

Boa Vista do Buric

30

Boa Vista do Sul

31

Bom Jesus

32

Bom Princ pio

33

Bom Retiro do Sul

34

Boqueirão do Leão

35

Brochier

36

Buti

37

Ca apava do Sul

38

Cacequi

39

Cachoeira do Sul

40

Cachoeirinha

41

Cacique Doble

42

Cai ara

43

Camaquã

44

Camargo

45

Campina das Miss es

46

Campinas do Sul

47

Campo Bom

48

Campos Borges

49

Candel ria

50

Cândido God i

51

Canela

52

Canoas

53

Canudos do Vale

54

Capão da Canoa

55

Capela de Santana

56

Capitão

57

Carazinho

58

Carlos Barbosa

59

Carlos Gomes

60

Caseiros

61

Catu pe

62

Caxias do Sul

63

Centen rio

64

Cerro Branco

65

Cerro Grande do Sul

66

Cerro Grande

67

Chapada

68

Charqueadas

69

Chiapetta

70

Cir aco

71

Colinas

72

Colorado

73

Constantina

74

Coqueiro Baixo

75

Coronel Bicaco

76

Coronel Pilar

77

Cotiporã

78

Crissiumal

79

Cristal do Sul

80

Cristal

81

Cruz Alta

82

Cruzaltense

83

Cruzeiro do Sul

84

Dezesseis de Novembro

85

Dilermando de Aguiar

86

Dois Irmãos das Miss es

87

Dois Lajeados

88

Dom Feliciano

89

Dona Francisca

90

Eldorado do Sul

91

Encantado

92

Encruzilhada do Sul

93

Engenho Velho

94

Entre Rios do Sul

95

Erechim

96

Erval Grande

97

Erval Seco

98

Espumoso

99

Esta ão

100

Estância Velha

101

Esteio

102

Estrela Velha

103

Estrela

104

Eug nio de Castro

105

Fagundes Varela

106

Farroupilha

107

Faxinal do Soturno

108

Faxinalzinho

109

Feliz

110

Flores da Cunha

111

Fontoura Xavier

112

Formigueiro

113

Forquetinha

114

Frederico Westphalen

115

Garibaldi

116

General Câmara

117

Gentil

118

Gramado Xavier

119

Gramado

120

Gravata

121

Gua ba

122

Guapor

123

Herveiras

124

Ibarama

125

Ibirapuitã

126

Ibirub

127

Igrejinha

128

Il polis

129

Imigrante

130

Independ ncia

131

Inhacor

132

Ip

133

Ipiranga do Sul

134

Ira

135

Itaara

136

Itapuca

137

Itati

138

Itatiba do Sul

139

Ivor

140

Jaboticaba

141

Jacuizinho

142

Jaguarão

143

Jaguari

144

Jari

145

J ia

146

J lio de Castilhos

147

Lagoa Bonita do Sul

148

Lagoa dos Tr s Cantos

149

Lagoa Vermelha

150

Lagoão

151

Lajeado do Bugre

152

Lajeado

153

Lavras do Sul

154

Liberato Salzano

155

Mampituba

156

Manoel Viana

157

Maquin

158

Marat

159

Marau

160

Marcelino Ramos

161

Mariano Moro

162

Marques de Souza

163

Mata

164

Mato Leitão

165

Maximiliano de Almeida

166

Miragua

167

Montauri

168

Monte Alegre dos Campos

169

Montenegro

170

Morma o

171

Mostardas

172

Mu um

173

Não-me-toque

174

Nonoai

175

Nova Alvorada

176

Nova Bassano

177

Nova Boa Vista

178

Nova Br scia

179

Nova Esperan a do Sul

180

Nova Palma

181

Nova Petr polis

182

Nova Prata

183

Nova Ramada

184

Nova Roma do Sul

185

Nova Santa Rita

186

Novo Cabrais

187

Novo Hamburgo

188

Novo Tiradentes

189

Novo Xingu

190

Paim Filho

191

Palmeira Das Miss es

192

Palmitinho

193

Panambi

194

Pantano Grande

195

Para so do Sul

196

Pareci Novo

197

Parob

198

Passa Sete

199

Passo do Sobrado

200

Passo Fundo

201

Paulo Bento

202

Paverama

203

Peju ara

204

Pelotas

205

Pinhal Grande

206

Pinhal

207

Pinheiro Machado

208

Pinto Bandeira

209

Piratini

210

Planalto

211

Po o das Antas

212

Ponte Preta

213

Portão

214

Porto Alegre

215

Porto Lucena

216

Porto Mau

217

Porto Xavier

218

Pouso Novo

219

Presidente Lucena

220

Progresso

221

Prot sio Alves

222

Putinga

223

Quara

224

Quevedos

225

Quinze de Novembro

226

Redentora

227

Relvado

228

Restinga Seca

229

Rio Pardo

230

Roca Sales

231

Rodeio Bonito

232

Rolante

233

Ronda Alta

234

Rondinha

235

Ros rio do Sul

236

Sagrada Fam lia

237

Salto do Jacu

238

Salvador do Sul

239

Santa Clara do Sul

240

Santa Cruz do Sul

241

Santa Margarida do Sul

242

Santa Maria do Herval

243

Santa Maria

244

Santa Rosa

245

Santa Tereza

246

Santana da Boa Vista

247

Santiago

248

Santo ngelo

249

Santo Ant nio da Patrulha

250

Santo Augusto

251

Santo Cristo

252

São Borja

253

São Domingos do Sul

254

São Francisco de Assis

255

São Francisco de Paula

256

São Gabriel

257

São Jer nimo

258

São João da Urtiga

259

São João do Pol sine

260

São Jorge

261

São Jos Das Miss es

262

São Jos do Herval

263

São Jos do Inhacor

264

São Jos do Norte

265

São Jos do Sul

266

São Leopoldo

267

São Marcos

268

São Martinho da Serra

269

São Miguel das Miss es

270

São Paulo das Miss es

271

São Pedro da Serra

272

São Pedro das Miss es

273

São Pedro do Buti

274

São Pedro do Sul

275

São Sebastião do Ca

276

São Sep

277

São Valentim

278

São Vendelino

279

Sapiranga

280

Sapucaia do Sul

281

Sarandi

282

Seberi

283

Sede Nova

284

Segredo

285

Senador Salgado Filho

286

Sentinela do Sul

287

Serafina Corr a

288

S rio

289

Sertão

290

Severiano de Almeida

291

Silveira Martins

292

Sinimbu

293

Sobradinho

294

Soledade

295

Taba

296

Tapes

297

Taquara

298

Taquari

299

Taquaru u do Sul

300

Tenente Portela

301

Teut nia

302

Tio Hugo

303

Tiradentes do Sul

304

Toropi

305

Torres

306

Travesseiro

307

Tr s Arroios

308

Tr s Coroas

309

Tr s Forquilhas

310

Tr s Palmeiras

311

Tr s Passos

312

Trindade do Sul

313

Tucunduva

314

Tunas

315

Tupanci do Sul

316

Tupanciretã

317

Tupandi

318

Ubiretama

319

União da Serra

320

Uruguaiana

321

Vale do Sol

322

Vale Real

323

Vale Verde

324

Vanini

325

Venâncio Aires

326

Vera Cruz

327

Veran polis

328

Vespasiano Correa

329

Viadutos

330

Viamão

331

Vicente Dutra

332

Vila Flores

333

Vila Maria

334

Vista Alegre do Prata

335

Vista Alegre

336

Xangri-lá

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wolnei Wolff Barreiros