BOLETIM
35/2024
4ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto n° 12.153, de 26.08.2024 (DOU de 27.08.2024)
Decreto n° 10.712/21 – Alteração
Instrução Normativa BCB n° 505, de 23.08.2024 (DOU de 26.08.2024)
Instrução Normativa Bcb n° 142/21 – Alteração
Medida Provisória n° 1.255, de 26.08.2024 (DOU de 27.08.2024)
Lei n° 9.478/97 e Lei n° 14.871/24 – Alteração
Portaria n° 17, de 26.08.2024 (DOU de 29.08.2024)
Fornecedora de Vale-Pedágio – Disposições
Portaria MAPA n° 712, de 26.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Instrução Normativa Mapa n° 28/07 – Revogação
Portaria SDA/MAPA N° 1.170, de 26.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Identidade e Qualidade de Composto Lácteo – Disposições
Resolução N° 05, de 26.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
PNTE – Disposições
Resolução CMN n° 5.171, de 29.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Lei n° 10.406/02 – Disposições
Resolução CVM n° 209, de 26.08.2024 (DOU de 27.08.2024)
Resolução Cvm n° 21/21 – Alteração
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CORAT n° 13, de 28.08.2024 (DOU de 29.08.2024)
Agenda Tributária do Mês de Setembro – Disposições
Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Instrução Normativa PRES/INSS nº 138/22 – Alteração
Instrução Normativa RFB nº 2.212, de 22.08.2024 (DOU de 26.08.2024)
Instrução Normativa RFB nº 2.021/21 – Alteração
Portaria PRES/INSS nº 1.744, de 29.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Portaria PRES/INSS nº 1.380/21 – Alteração
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 1.418, de 27.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Portaria MTB nº 3.214/78 – Alteração
Portaria MTE nº 1.419, de 27.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
NR-01 – Capítulo 1.5 e Anexo I – Alteração
Portaria MTE nº 1.420, de 27.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Portaria SEPRT nº 3.733/20 – Disposições
ICMS
Ato COTEPE/ICMS n° 111, de 27.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 26/16 – Alteração
Ato COTEPE ICMS n° 112, de 27.08.2024 (DOU de 28.08.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 23/18 – Alteração
Ato COTEPE/ICMS n° 113, de 28.08.2024 (DOU de 29.08.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 43/23 – Alteração
Ato Declaratório CONFAZ n° 27, de 26.08.2024 (DOU de 27.08.2024)
Reunião Extraordinária do Confaz – Disposições
Convênio ICMS n° 105, de 29.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Convênio ICMS n° 59/12 – Alteração
Convênio ICMS n° 106, de 29.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Convênio ICMS n° 198/23 – Alteração
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB n° 2.213, de 27.08.2024 (DOU de 29.08.2024)
Programa Auxiliar de Apuração – Alteração
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria Normativa MF n° 1.383, de 29.08.2024 (DOU de 30.08.2024)
Programa de Transação Integral (PTI) – Disposições