BOLETIM
32/2024
1ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02, de 30.07.2024 (DOU de 06.08.2024)
Análise e Processamento de Atos Cadastrais – Disposições
Instrução Normativa RFB n° 2.209, de 06.08.2024 (DOU de 08.08.2024)
Instrução Normativa SRF n° 588/05 – Alteração
Lei n° 14.947, de 02.08.2024 (DOU de 05.08.2024)
FIIS e FDNE – Disposições
Lei n° 14.950, de 02.08.2024 (DOU de 05.08.2024)
Lei n° 8.069/90 – Alteração
Lei n° 14.952, de 06.08.2024 (DOU de 07.08.2024)
Lei n° 9.394/96 – Alteração
Medida Provisória n° 1.251, de 07.08.2024 (DOU de 08.08.2024)
Lei n° 7.713/88 – Alteração
Portaria COCAD n° 67, de 05.08.2024 (DOU de 06.08.2024)
Instrução Normativa RFB n° 2.172/24 – Alteração
Portaria Interministerial MPA/MMA n° 12, de 02.08.2024 (DOU de 05.08.2024)
Pesca Brasileiras - Monitoramento, Controle e Fiscalização – Disposições
Portaria MAPA n° 706, de 05.08.2024 (DOU de 06.08.2024)
Estado de Emergência Zoossanitária – Newcastle –
Disposições
Portaria PGFN/MF n° 1.160, de 29.07.2024 (DOU de 05.08.2024)
Reconhecimento de Responsabilidade – PARR – Alteração
Portaria SDA/MAPA n° 1.161, de 05.08.2024 (DOU de 07.08.2024)
Portaria SDA/Mapa n° 1.158/24 – Disposições
Resolução ANP n° 974, de 09.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Resolução ANP n° 791/19 - Alteração
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.221, de 17.07.2024 (DOU de 07.08.2024)
Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios –Alteração
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória n° 1.249, de 02.08.2024 (DOU de 05.08.2024)
Lei n° 14.902/24 - Programa Mover – Alteração
Portaria MF n° 1.267, de 08.08.2024 (DOU de 08.08.2024)
Medida Provisória n° 1.216/24 – Disposições
Portaria MTE nº 1.340, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Lei nº 7.998/90 – Disposições
Portaria MTE nº 1.341, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Portaria MTP nº 2.318/22 – Alteração
Portaria MTE nº 1.342, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Portaria MTE nº 3.472/23 – Alteração
Portaria MTE nº 1.344, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Portaria MTE nº 225/24 – Alteração
ICMS
Ato COTEPE/ICMS n° 102, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 5/20 – Alteração
Ato COTEPE/ICMS n° 103, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 43/23 – Alteração
Ato COTEPE/PMPF n° 19, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
PMPF – Alteração
Convênio ICMS n° 102, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Convênio ICMS n° 101/24 – Alteração
Convênio ICMS n° 103, de 08.08.2024 (DOU de 09.08.2024)
Convênio ICMS n° 44/75 – Alteração
Convênio ICMS n° 104, de 08.08.2024 (DOU de 09.07.2024)
Convênio ICMS n° 177/19 – Alteração