ATO COTEPE/PMPF N° 1/24
ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/PMPF N° 02, de 10.01.2024
(DOU de 11.01.2024)

Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 1/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Fazenda de Sergipe, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 10.01.2024, registrada no processo SEI n° 12004.000001/2024-89, torna público:

Art. 1° O item 25 do Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 9 de janeiro de 2024, referente ao Estado de Sergipe, passa a vigorar com a seguinte redação:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

Carlos Henrique de Azevedo Oliveira