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ICMS-ES |
BOL.Nº |
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LEGISLAÇÃO - ES |
BOL.Nº |
| Decreto n° 5.608-r, de 23.01.2024 (DOE de 24.01.2024) - Decreto n° 5454-r/23 - Disposições |
04 |
| Decreto nº 5.609-r, de 25.01.2024 (DOE de 26.01.2024) - RICMS - Alteração |
04 |
| Decreto nº 5.611-r, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Disposições |
05 |
| Decreto nº 5.612-r, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - RICMS - Disposições |
05 |
| Decreto nº 5.621-r, de 19.02.2024 (DOE de 20.02.2024) - Regime de Antecipação Parcial do Imposto – FUNCOP - Alteração |
08 |
| Decreto n° 5.622-r, de 20.02.2024 (DOE de 21.02.2024) - Licenciamento Ambiental - Comprovação da Instauração - Alteração |
08 |
| Decreto n° 5.630-r, de 27.02.2024 (DOE de 28.02.2024) - RICMS - Alteração |
09 |
| Decreto n° 5.644-r, de 12.03.2024 (DOE de 13.03.2024) - RICMS - Decreto n° 1.090-R/02 - Alteração |
11 |
| Decreto n° 5.645-r, de 12.03.2024 (DOE de 13.03.2024) - RICMS - Decreto n° 1.090-R/02 - Alteração |
11 |
| Decreto nº 5.650-r, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024) - Decreto nº 4.933-R/21 - Realização de Projetos - Alteração |
12 |
| Decreto nº 5.655-r, de 22.03.2024 (DOE de 25.03.2024) - Estruturação, Implementação e Operacionalização – Disposições |
13 |
| Decreto n° 5.659-r, de 24.03.2024 (DOE de 24.03.2024) - Situação de Emergência - Doações de Valores - Disposições |
13 |
| Decreto n° 5.662-r, de 26.03.2024 (DOE de 27.03.2024) - Decreto n° 1.090-r/02 – RICMS - Alteração |
13 |
| Decreto n° 5.676-r, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024) - Decreto n° 5.568-R/23 – IPVA - Alteração |
15 |
| Decreto n° 5.683-r, de 18.04.2024 (DOE de 19.04.2024) - Logística Reversa de Embalagens - Disposições |
16 |
Decreto n° 5.685-r, de 23.04.2024 (DOE de 24.04.2024) - Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS - Alteração |
17 |
| Decreto n° 5.694-r, de 06.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Acordos Básicos - Organizações Internacionais - Disposições |
19 |
| Decreto n° 5.695-r, de 06.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Financiamentos Emergenciais – FORTEC - Disposições |
19 |
| Decreto n° 5.697-r, de 06.05.2024 (DOE de 07.05.2024) -
Emergência de Radioamadores - REER-ES - Disposições |
19 |
| Decreto n° 5.699-r, de 08.05.2024 (DOE de 09.05.2024) -
Cidade Mulheres – Disposições |
19 |
| Decreto nº 5.704-r, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Decreto nº 1.090-r/02 – RICMS - Alteração |
20 |
| Decreto n° 5.710-r, de 20.05.2024 (DOE de 21.05.2024) - Decreto n° 1.090-r/02 – Ricms - Alteração |
21 |
| Decreto n° 5.714-r, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Lei nº 11.505/21 - Programa CDA – Disposições |
22 |
| Decreto n° 5.715-r, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Decreto n° 2.737-r/11 - Transferências Voluntárias - Alteração |
22 |
| Decreto n° 5.733-R, de 20.06.2024 - (DOE de 21.06.2024) - Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS - Alteração |
25 |
| Decreto n° 5.740-R, de 25.06.2024 (DOE de 26.06.2024) - Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS - Alteração |
26 |
| Decreto n° 5.745-R, de 01.07.2024 (DOE de 02.07.2024) - Decreto n° 2.737-R/11 – Alteração |
27 |
| Decreto n° 5.750-R, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - RIPVA/ES - Decreto n° 1.008-R/02 – Alteração |
27 |
| Decreto n° 5.751-R, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - RICMS - Decreto n° 1.090-R/02 – Alteração |
27 |
| Decreto n° 5.752-R, de 03.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Decreto n° 1.090-R/02 – Alteração |
27 |
| Decreto nº 5755-R, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024) -
Decreto nº 1090-R/02 – RICMS - Alteração |
28 |
| Decreto nº 5756-r, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024) -
Decreto nº 1090-R/02 – RICMS - Alteração |
28 |
| Decreto n° 5.757-r, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024) -
Decreto n° 1.090-R – RICMS - Alteração |
28 |
| Decreto n° 5758-R, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024) -
Decreto n° 3.469-R/2013 - Alteração |
28 |
| Decreto n° 5774-R, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024) -
Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS – Alteração |
30 |
| Decreto n° 5775-R, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024) -
Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS - Alteração |
30 |
| Decreto n° 5.787-R, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Decreto n° 1.090-R/02 – RICMS – Alteração |
31 |
| Decreto n° 962-s, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024) - Decreto n° 2779-S/23 - Alteração |
21 |
| Instrução Normativa n° 12, de 29.12.2023 (DOE de 02.01.2024) - Instrução Normativa n° 14/17 - Alteração |
01 |
| Instrução Normativa IEMA n° 06-n, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024) - Instrução Normativa IEMA n° 03-n/23 - Alteração |
20 |
| Instrução de Serviço n° 01-n, de 29.12.2023 (DOE de 02.01.2024) - Autorização de Exploração Florestal - Disposições |
01 |
| Lei nº 11.843, 13.06.2023 (DOE DE 13.06.2023) - Gasolina e o Etanol Anidro Combustível - Disposições |
01 |
| Lei n° 12.050, de 07.03.2024 (DOE de 12.03.2024) - Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário - Disposições |
11 |
| Lei nº 12.054, de 14.03.2024 (DOE de 19.03.2024) - Lei nº 5.237/96 - Alteração |
12 |
| Lei n° 12.073, 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024) - Lei n° 11.923/23 - Disposições |
15 |
| Lei n° 12.086, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024) -
Proteção Dos Direitos – Fibromialgia - Disposições |
15 |
| Lei n° 12.087, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024) - Atendimento Prioritário – Fibromialgia - Disposições |
16 |
| Lei n° 12.091, de 10.04.2024 (DOE de 19.04.2024) - Lei n° 11.996/23 - Programa Icms Solidário - Disposições |
16 |
| Lei n° 12.095, de 23.04.2024 (DOE de 24.04.2024) -
Lei n°7.000/01 - Alteração |
17 |
| Lei n° 12.096, de 23.04.2024 (DOE de 24.04.2024) -
Lei n° 6.999/01 – IPVA - Alteração |
17 |
| Lei n° 12.114-r, de 20.05.2024 (DOE de 21.05.2024) - Lei n° 7.000/01 - Alteração |
21 |
| Lei n° 12.115, de 20.05.2024 (DOE de 21.05.2024) - Lei nº 7.000/01 - Alteração |
21 |
| Lei n° 12.123, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Utilização e a Transferência de Crédito - Disposições |
22 |
| Lei n° 12.124, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Lei nº 7.000/01 - Alteração |
22 |
| Lei n° 12.170, de 19.06.2024 - (DOE DE 20.06.2024) - Selo Empresa Amiga do Consumidor - Disposições |
25 |
| Lei n° 12.172, de 19.06.2024 - (DOE de 20.06.2024) - Selo Empresa Amiga do Ciclista - Disposições |
25 |
| Lei n° 12.176, de 20.06.2024 - (DOE de 21.06.2024) - Selo Empresa Incentivadora - Educação de Funcionários Disposições |
25 |
| Lei n°12.181, de 02.07.2024 (DOE de 04.07.2024) - Selo Empresa Mão Amiga – Disposições |
27 |
| Lei n° 12.185, de 15.07.2024 (DOE de 15.07.2024) -
Lei n° 7.000/01 – Alteração |
29 |
| Lei n ° 12.186, de 15.07.2024 (DOE de 15.07.2024) -
Lei n° 10.568/16 – Alteração |
29 |
| Lei n° 12.187, de 15.07.2024 (DOE de 15.07.2024) -
Lei n° 7.000/01 – Alteração |
29 |
| Lei Complementar n° 1.073, de 22.12.2023 (DOE de 26.12.2023) - Licenciamento Ambiental Estadual |
12 |
| Lei Complementar n° 1.084, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Lei Complementar n° 884/18 - Código De Direitos - Alteração |
22 |
| Ordem de Serviço SUBSER n° 55, de 12.03.2024 (DOE de 13.03.2024) - Cadastro de Contribuintes do ICMS - Disposições |
11 |
| Ordem de Serviço SUBSER n° 146, de 22.07.2024 (DOE de 23.07.2024) -
Inscrições Estaduais - Documentos Fiscais – Disposições |
30 |
| Portaria n° 03-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2023) - Contrato de Competitividade - Disposições |
01 |
| Portaria n° 04-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
01 |
| Portaria n° 05-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
01 |
| Portaria n° 06-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
01 |
| Portaria n° 07-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
01 |
| Portaria n° 07-r, de 16.01.2024 (DOE de 17.01.2024) -
Projetos Desportivos - Disposições |
03 |
| Portaria n° 08-r, de 02.01.2024 (DOE de 03.01.2024) - Programa de Geração de Energias - Disposições |
01 |
| Portaria n° 08-r, de 17.01.2024 (DOE de 18.01.2024) -
Portaria n° 07-r/24 - Alteração |
03 |
| Portaria n° 09-r, de 23.01.2024 (DOE de 24.01.2024) - Portaria n° 22-r/18 - Alteração |
04 |
| Portaria n° 11-r, de 30.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Portaria n° 12-r/19 - Alteração |
05 |
| Portaria n° 14-r, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria n° 16-r, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria nº 17-r, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria n° 18-r, de 31.01.2024 (DOE 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria n° 18-r, de 13.03.2024 (DOE de 15.03.2024) - Portaria n° 31-r/16 - Alteração |
11 |
| Portaria n° 19-r, de 26.03.2024 (DOE de 27.03.2024) - Tabela de Preços Referenciais - Disposições |
13 |
| Portaria n° 20-r, de 31.01.2024 (DOE 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria nº 21-r, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
05 |
| Portaria nº 22-r, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Programa de Geração de Energias Renováveis - Disposições |
05 |
| Portaria n° 28-r, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024) - Portaria n° 16-r/19 - Margens de Valor Agregado - Alteração |
16 |
| Portaria n° 34-r, de 03.05.2024 (DOE de 06.05.2024) -
Portarias n° 10-r, n° 15-r, n° 22-r - Alteração |
19 |
| Portaria n° 35-r, de 03.05.2024 (DOE de 06.05.2024) -
Portarias n° 13-r, n° 15-r, n° 22-r – Alteração |
19 |
| Portaria n° 36-r, de 08.03.2024 (DOE de 11.03.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
11 |
| Portaria n° 37-r, de 13.05.2024 (DOE de 15.05.2024) - Portaria n° 34-r/24 - Disposições |
20 |
| Portaria n° 39-r, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024) - Contrato de Competitividade - Disposições |
12 |
| Portaria n° 40-r, de 23.05.2024 (DOE de 28.05.2024) - Portaria N° 33-r/06 - Processos Administrativos - Alteração |
22 |
| Portaria n° 49-r, de 07.06.2024 (DOE de 11.06.2024) - Portaria n° 25-R/24 - Embarcações Pesqueiras - Alteração |
24 |
| Portaria n° 54-r, de 05.04.2024 (DOE de 09.04.2024) - Resolução INVEST-ES n° 1.905/23 - Vigência dos Benefícios - Disposições |
15 |
| Portaria n° 55-r, de 25.06.2024 - (DOE de 27.06.2024) - Portaria n° 13-R/19 – PMPF - Alteração |
26 |
| Portaria n° 57-R, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Portaria n° 13-R/22 - Alteração |
26 |
| Portaria n° 58-r, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024) - Portarias n° 10-R, n°15-R e n°22-R - Disposições |
26 |
| Portaria n° 59-R, de 28.06.2024(DOE de 02.07.2024) - Portaria n° 13-R/17 – Alteração |
27 |
| Portaria n° 63-R, de 15.07.2024 (DOE de 16.07.2024) -
Portaria n° 33-R/06 – Alteração |
29 |
| Portaria n° 65-R, de 29.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Portaria n° 69-R/20 – Alteração |
31 |
| Portaria n° 67-R, de 29.07.2024 (DOE de 31.07.2024) -
Portaria n° 10-R/18 – Alteração |
31 |
| Portaria Nº 68-R, de 31.07.2024 (DOE de 01.08.2024) -
Portaria nº 13-R/22 – Alteração |
31 |
| Portaria n° 70-R, de 09.08.2024 (DOE de 12.08.2024) -
Portaria n° 09-R/06 – Disposições |
33 |
| Portaria n° 73-R, de 12.08.2024 (DOE de 14.08.2024) -
Portaria n° 22-R/18 – Alteração |
33 |
| Portaria n° 75-R, de 14.08.2024 (DOE de 16.08.2024) -
Portaria n° 13-R/22 – Alteração |
33 |
| Portaria nº 76-R, de 14.08.2024 (DOE de 16.08.2024) -
Portarias nº 15-R e nº 22-R – Alteração |
33 |
| Portaria n° 84-r, de 10.06.2024 (DOE de 11.06.2024) - Programa de Geração de Energias Renováveis - Disposições |
24 |
| Portaria n° 98-R, de 28.06.2024 (DOE de 01.07.2024) - Programa De Geração De Energias Renováveis – Disposições |
27 |
| Portaria n° 109-R, de 31.07.2024 (DOE de 01.08.2024) -
Programa de Geração de Energias Renováveis – Disposições |
31 |
| Portaria SEFAZ nº 10-r, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024) - Portarias nº 10-n/18 e nº 22-r/18 - Alteração |
05 |
| Portaria SEFAZ nº 12-r, de 30.01.2024 (DOE de 01.02.2024) - Portaria nº 13-r/22 e Portaria nº 03-r/24 - Alteração |
05 |
| Portaria SEFAZ nº 16-r, de 28.02.2024 (DOE de 01.03.2024) - Recolhimento de Imposto - Regime de Substituição Tributária - Alteração |
09 |
| Portaria SEFAZ nº 17-r, de 04.03.2024 (DOE de 06.03.2024) - Recolhimento de Imposto - Operações Com Mercadorias - Alteração |
10 |
| Portaria SEFAZ nº 19-r, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024) - Portarias nº 10-r/18 e nº 22-r/18 - Alteração |
12 |
| Portaria SEFAZ nº 20-r, de 21.03.2024 (DOE de 25.03.2024) - Portaria nº 13-r/19 – PMPF – Alteração |
13 |
| Portaria SEFAZ nº 61-R de 04.07.2024 (DOE de 08.07.2024) -
Portaria SEFA nº 22-R/18 - Alteração |
28 |
| Resolução CEE-ES n° 7.994, de 22.07.2024 (DOE de 23.07.2024) -
Combate à Violência Contra a Mulher – Disposições |
30 |
| Resolução PGE nº 342, de 18.03.2024 (DOE de 19.03.2024) - Lei Complementar nº 1.067/23 - Disposições |
12 |
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LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA |
BOL.Nº |
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