BOLETIM 44/2024
5ª Semana de Outubro

IPI

EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria Conjunta n° 09, de 21.10.2024 (DOE de 29.10.2024)
Lei n° 6.155/18 – Disposições

Portaria Conjunta n° 25, de 16.09.2024 (DOE de 29.10.2024
Portaria Conjunta SEEC/SDE n° 03/19 – Alteração

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa n° 20, de 25.10.2024 (DOE de 28.10.2024)
Servidão Ambiental Voluntária – Disposições

Instrução Normativa n° 1.591, de 23.10.2024 (DOE de 28.10.2024
Lei n° 21.670/22 – Disposições

Portaria n° 373, de 23.10.2024 (DOE de 28.10.2024)
Programa de Cidadania Fiscal – Disposições

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria NATURATINS/GABIN n° 215, de 28.10.2024 (DOE de 29.10.2024)
Defeso da Piracema – Disposições