BOLETIM
43/2024
4ª Semana de Outubro
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 46.427, de 22.10.2024 (DOE de 23.10.2024)
Decreto n° 18.955/97 – Alteração
Decreto n° 46.428, de 22.10.2024 (DOE de 23.10.2024)
Decreto n° 18.955/97 – Alteração
Despacho DETRAN s/n° de 21.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Instrução n° 602/24 – Disposições
Instrução n° 237, de 18.10.2024 (DOE de 21.10.2024)
Lei n° 3.984/07 – Disposições
Portaria n° 306, de 17.10.2024 DOE de 21.10.2024)
Sei-GDF e SEAGRI-DF – Disposições
Portaria n° 774, de 25.09.2024 (DOE de 23.10.2024)
Portaria n° 314/24 – Alteração
Portaria n° 819, de 11.10.2024 (DOE de 23.10.2024)
Portaria n° 04/12 – Alteração
LEGISLAÇÃO - GO
Lei n° 23.036, de 15.10.2024 (DOE de 25.10.2024)
Benefício Fiscal – Alteração