BOLETIM
42/2024
3ª Semana de Outubro
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução Normativa n° 14, de 10.10.2024 (DOE de 14.10.2024)
Decreto n° 45.287/23 – Disposições
Instrução n° 602, de 14.10.2024 (DODF de 15.10.2024)
Validação Biométrica – CFCS e TIC – Disposições
Portaria n° 94, de 16.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Decreto n° 44.860/23 – Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa n° 17, de 10.10.2024 (DOE de 14.10.2024)
Regularização de Passivos Ambientais – Disposições
Portaria Intersecretarial SEMAD n° 06, de 09.10.2024 (DOE de 15.10.2024)
Logística Reversa de Embalagens Em Geral - Recicla Goiás – Disposições
Portaria n° 473, de 16.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Calendário Oficial – Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto n° 6.858, de 14.10.2024 (DOE de 17.10.2024)
Dia do Servidor Público – Disposições
Instrução Normativa SAT n° 35, de 25.09.2024 (DOE de 17.10.2024)
Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT nº 36, de 25.09.2024 (DOE de 17.10.2024)
Portaria SEFAZ nº 749/11 – Disposições