BOLETIM
37/2024
2ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 46.236, de 05.09.2024 (DOE de 09.09.2024)
Decreto n° 37.931/16 – CAR e Pra/DF – Alteração
Instrução n° 39, de 05.09.2024 (DOE de 11.09.2024)
Coleta Seletiva Inclusiva – SIMLUR – Disposições
Instrução n° 515, de 11.09.2024 (DOE de 12.09.2024)
Emissão da Credencial de Estacionamento – TEA – Disposições
Instrução Normativa n° 23, de 09.09.2024 (DOE de 12.09.2024)
Planos de Manejo Integrado do Fogo - Brasília - Ambiental – Disposições
Lei n° 7.551, de 09.09.2024 (DODF de 10.09.2024)
Segurança nas Maternidades – Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.547, de 12.09.2024 (DOE de 12.09.2024)
Decreto n° 4.852/97 – RCTE – Alteração
Instrução Normativa n° 1.588, de 06.09.2024 (DOE de 09.09.2024)
Instrução Normativa GSF n° 1.210/15 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 69, de 06.09.2024 (DOE de 09.09.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 70, de 09.09.2024 (DOE de 10.09.2024)
Base de Cálculo ICMS – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 71, de 10.09.2024 (DOE de 11.09.2024)
Instrução Normativa nº 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 72, de 10.09.2024 (DOE de 11.09.2024)
Instrução Normativa n° 02/19 – Alteração
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa SAT n° 29, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT n° 30, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT n° 31, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT n° 32, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT n° 33, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Instrução Normativa SAT n° 34, de 26.08.2024 (DOE de 09.09.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços – Alteração
Lei n° 4.507, de 11.09.2024 (DOE de 12.09.2024)
Atraso no Pagamento de Imposto Devido por ST – Disposições