BOLETIM 33/2024
2ª Semana de Agosto

IPI

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria nº 612, de 14.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Portaria nº 126/23 – RMF – Alteração

LEGISLAÇÃO - GO

Emenda Constitucional n° 83, de 15.08.2024 (DOE de 16.08.2024)
Constituição Estadual - Alteração

Instrução Normativa SIF n° 59, de 13.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 60, de 13.08.2024 (DOE de 14.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 61, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 62, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 63, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 64, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 65, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa n° 02/19 – Alteração

Instrução Normativa SIF n° 66, de 14.08.2024 (DOE de 15.08.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração

Lei n° 22.932, de 15.08.2024 (DOE de 15.08.2024) -- Lei nº 20.514/19
Extração e Beneficiamento – Disposições