BOLETIM
29/2024
3ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 46.006, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 45.287/23 – Alteração
Decreto n° 46.007, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 18.955/97 – Alteração
Decreto nº 46.008, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto nº 18.955/97 – Alteração
Decreto n° 46.009, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 33.269/11 – Alteração
Decreto n° 46.037, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Decreto n° 38.555/17 – Alteração
Instrução Normativa n° 09, de 12.07.2024 (DOE de 16.07.2024)
Decreto n° 29.396/08 – Disposições
Lei n° 7.525, de 15.07.2024 (DOE de 16.07.2024)
Superendividamento Do Consumidor – Disposições
Lei n° 7.526, de 15.07.2024 (DOE de 16.07.2024)
Utilização de Serviços Públicos - Pagamento de Taxas – Disposições
Lei n° 7.527, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Lei n° 6.466/19 – Alteração
Lei n° 7.530, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Lei Federal n° 7.498/86 - Prescrição De Medicamentos – Disposições
Lei n° 7.533, de 17.07.2024 (DOE de 18.07.2024)
Salão Amigo De Pacientes - Tratamento De Câncer – Disposições
Lei n° 7.537, de 18.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Empreendedorismo Na Terceira Idade – Disposições
Lei Complementar n° 1.037, de 15.07.2024 (DOE de 16.07.2024)
Decreto-Lei n° 82/66 – Alteração
Lei Complementar n° 1.038, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Regularização De Débitos Não Tributários – Disposições
Portaria n° 55, de 11.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Relatórios Comprobatórios – Sema – Disposições
Portaria n° 450, de 18.06.2024 (DOE de 15.07.2024)
Portaria n° 192/19 - EFD- ICMS/IPI – Alteração
Portaria n° 507, de 08.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Portaria n° 04/12 – Alteração
Portaria n° 508, de 08.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Portaria n° 82/08 – Alteração
Portaria n° 509, de 08.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Portaria n° 416/23 – Alteração
Portaria SEEC n° 429, de 13.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto n° 39.753/19 – Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 10.501, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Decreto nº 4852/97 – RCTE e IPVA – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 47, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 48, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 49, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 50, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 51, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 52, de 16.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Lei nº 22.852, de 12.07.2024 (DOE de 15.07.2024)
Selo De Incentivo Ao Voluntariado – Disposições
Portaria n° 277, de 17.07.2024 (DOE de 19.07.2024)
Programa De Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana – Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria NATURATINS/GABIN n° 125, de 17.07.2024 (DOE de 17.07.2024)
Autorizações Ambientais De Queima Controlada- Disposições