BOLETIM 25/2024
3ª Semana de Junho

IPI

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria n° 148, de 19.06.2024 (DOE de 20.06.2024)
Vacinação de Animais - Disposições

Portaria n° 432, de 13.06.2024 (DOE de 17.06.2024)
Portaria n° 403/09 - NF-e E DANFE - Alteração

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa n° 04, de 19.06.2024 (DOE de 19.06.2024)
Guia de Trânsito de Subprodutos – GTS - Disposições

Instrução Normativa SIF n° 44, de 21.06.2024 (DOE de 21.06.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 Alteração

Portaria n° 293, de 20.06.2024 (DOE de 21.06.2024)
Influenza Aviária – IAAP - Disposições

Portaria n° 472, de 14.06.2024 (DOE de 20.06.2024)
Legado Verdes do Cerrado – RPDS - Disposições

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa GABPRES n° 05, de 18.06.2024 - (DOE de 18.06.2024)
Regulamentação do Uso das Placas - Disposições

Portaria NATURATINS/GABIN n° 96, de 14.06.2024 (DOE de 20.06.2024)
Instituto de Natureza do Tocantins – NATURATINS - Disposições

Portaria SEFAZ/GABSEC n° 574, de 18.06.2024 - (DOE de 20.06.2024)
Portaria SEFAZ n° 314/09 - Alteração