BOLETIM
16/2024
3ª Semana de Abril
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 45.704, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Conclusão da Análise - REFIS-DF 2023 - Disposições
Instrução Normativa n° 02, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Benefícios Fiscais - Programa Emprega-DF - Disposições
Portaria n° 07, de 16.04.2024 (DOE de 17.04.2024)
Lei n° 6.938/21 - Programa Cartão Gás - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.443, de 18.04.2024 (DOE de 18.04.2024)
Decreto n° 9.579/19 – RCTE - Alteração
Decreto n° 10.445, de 19.04.2024 (DOE de 19.04.2024)
Decreto n° 4.852/97 – RCTE - Alteração
Emenda Constitucional n° 82, de 16.04.2024 (DOE de 17.04.2024)
Constituição Estadual - Alteração
Lei n° 22.616, de 16.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Agências de Modelos - Ambiente Escolar - Disposições
Lei n° 22.618, de 16.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Lei n° 15.941/06 - Empresa Inclusiva - Alteração
Lei n° 22.619, de 16.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Penalidades Administrativas - Importunação Sexual - Disposições
Lei n° 22.624, de 18.04.2024 (DOE de 18.04.2024)
Participação de Crianças e Adolescentes - Influência Sexual - Disposições
Instrução Normativa SIF n° 26, de 12.04.2024 (DOE de 15.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 27, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 002/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 28, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 29, de 15.04.2024 (DOE de 16.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 30, de 18.04.2024 (DOE de 19.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Pauta de Mercadorias - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 31, de 18.04.2021 (DOE de 19.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 03/19 - Alteração
Portaria n° 150, de 16.04.2024 (DOE de 18.04.2024)
Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal - Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa SAT n° 13, de 10.04.2024 (DOE de 19.04.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT n° 14, de 16.04.2024 (DOE de 19.04.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração