BOLETIM
05/2024
5ª Semana de Janeiro
IPI
NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
ICMS - DF
CALENDÁRIO FISCAL IPTU 2024 - DISTRITO FEDERAL
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria SEC nº 19, de 29.01.2024 (DOE de 29.01.2024)
Portaria nº 82/18 - Alteração
Instrução n° 48, de 29.01.2024 (DOE 31.01.2024)
Decreto n° 27.784/07 - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.392, de 01.02.2024 (DOE de 02.02.2024)
Ponto Facultativo De Carnaval - Disposições
Decreto n° 10.404, de 01.02.2024 (DOE de 02.02.2024)
Inspeção Sanitária - Alteração
Instrução Normativa SEC nº 01, de 26.01.2024 (DOE de 29.01.2024)
GOYAZES – Disposições
Instrução Normativa SIF n° 09, de 30.01.2024 (DOE de 31.01.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 10, de 30.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Instrução Normativa SIF 01/19 - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 11, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Resolução CEC n° 01, de 26.01.2024 (DOE de 29.01.2024)
Programa Goyazes - Disposições
ICMS - TO