BOLETIM
04/2024
4ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - DF
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 45.439, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto nº 45.189/23 – Alteração
Portaria PG nº 30, de 24.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Lei Complementar nº 904/15 – Disposições
ICMS - GO
IMPOSTO PROPIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES – IPVA
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SIF n° 07, de 25.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Portaria GSE n° 26, de 18.01.2024 (DOE de 22.01.2024)
Programa de Cidadania Fiscal - Disposições
ICMS - TO
GOVERNO DO TOCANTINS MANTÉM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa n° 02, de 25.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Instrução Normativa n° 12/23 - Disposições
Portaria Normativa n° 01, de 25.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Fiscalização Orientadora - Disposições
LEGISLAÇÃO DO MUNICIPÍO DE PALMAS
Decreto n° 2.478, de 26.01.2024 (DOM de 27.01.2024)
Decretos n° 1.704/19 e 1.739/19 - Disposições