BOLETIM 40/2024
1ª Semana de Outubro

IPI

AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa n° 114, de 18.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Instrução Normativa nº 70/24 – Alteração

Instrução Normativa n° 116, de 24.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Inclusão e Exclusão das Restrições Administrativas – Disposições

Instrução Normativa n° 117, de 24.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Emissão E Escrituração de Documentos Fiscais – Disposições

Instrução Normativa n° 121, de 26.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Decreto n° 33.327/19 – GNV – Disposições

Instrução Normativa n° 122, de 26.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Instrução Normativa n° 04/13 – Alteração

Instrução Normativa n° 123, de 26.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Instrução Normativa n° 54/20 – Alteração

Norma De Execução n° 03, de 13.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Norma de Execução nº 02/21 – Alteração

Norma De Execução n° 04, de 18.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Norma de Execução nº 01/24 – Alteração

Resolução n° 24, de 26.09.2024 (DOE de 01.10.2024)
Transporte Rodoviário Intermunicipal – Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GAB/SSP n° 555, de 26.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Bebida Alcóolica no Período Eleitoral – Disposições

Portaria GABIN n° 386, de 20.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Valores de Referência – Disposições

Portaria GABIN n° 387, de 20.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Valores de Referência – Disposições

Resolução Administrativa GABIN n° 21, de 26.09.2024 (DOE de 30.09.2024)
Prazo de Adesão – Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Agenda Tributária - Setembro/2024 (DOE 04.10.2024)
Unidade de Administração Tributária – Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 33.995, de 30.09.2024 (DOE de 02.10.2024)
Utilização do Transporte Coletivo Rodoviário – Disposições

Decreto n° 34.000, de 02.10.2024 (DOE de 03.10.2024)
Decreto Estadual n° 31.825/22 – Alteração