BOLETIM
38/2024
3ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa n° 103, de 09.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Instrução Normativa n° 79/24 – Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 108, de 12.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Instrução Normativa n° 31/22 – Alteração
Instrução Normativa n° 109, de 12.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Instrução Normativa nº 32/24 – Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 110, de 12.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Instrução Normativa n° 02/21 – Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 111, de 12.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Instrução Normativa n° 13/23 – Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 112, de 12.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Substituição Tributária – Disposições
Instrução Normativa n° 113, de 12.09.2024 (DOE de 18.09.2024
Instrução Normativa nº 50/24 – Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Instrução Normativa n° 02, de 16.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Programa de Regularização Ambiental – Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.520, de 16.09.2024 (DOE de 17.09.2024)
Implantes e Próteses – Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto n° 57.316, de 16.09.2024 (DOE de 17.09.2024)
Recolhimento do Imposto - Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Decreto n° 57.342, de 18.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n ° 35, de 18.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Ato Normativo UNATRI n ° 25/21 – Alteração
Portaria SEMAR n° 134, de 17.09.2024 (DOE de 18.09.2024)
Proíbe o Uso Do Fogo Em Florestas – Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Comunicado n° 01, de 17.09.2024 (DOE de 17.09.2024)
Decreto n° 31.825/2022 – RICMS – Disposições
Decreto n° 33.958, de 16.09.2024 (DOE de 17.09.2024)
Lei Estadual n° 10.159/17 – Disposições
Decreto n° 33.966, de 18.09.2024 (DOE de 19.09.2024)
Decreto Estadual n° 31.825 – Alteração