BOLETIM
36/2024
1ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa n° 101, de 26.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Decreto n° 33.327/19 – GNV – Disposições
Instrução Normativa n° 102, de 27.08.2024 (DOE de 02.09.2024)
Instrução Normativa n° 64/18 – Alteração
Lei n° 19.016, de 03.09.2024 (DOE de 05.09.2024)
Economia Popular Solidária – Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Emenda Constitucional n° 98, de 03.09.2024 (DOE de 03.09.2024)
Planejamento Estratégico – Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 57.230, de 02.09.2024 (DOE de 03.09.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Portaria SEFAZ n° 162, de 05.09.2024 (DOE de 06.09.2024)
Manual de Orientações – Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Lei n° 18.662, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Lei n° 16.531/19 – Alteração
Lei n° 18.664, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Lei n° 15.232/14 – Alteração
Lei n° 18.672, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Lei n° 11.514/97 – Alteração
Lei n° 18.681, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Lei n° 12.462/03 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Instrução Normativa SEMARH N° 26, de 03.09.2024 (DOE de 04.09.2024)
Autorizações de Queima Controlada – SEMARH – Disposições
Lei n° 8.488, de 28.08.2024 (DOE de 03.09.2024)
International Mobile Equipment Identity – Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto n° 33.923, de 04.09.2024 (DOE de 05.09.2024)
Decreto Estadual n° 31.825/22 – Alteração
Decreto n° 33.925, de 04.09.2024 (DOE de 05.09.2024)
Decreto Estadual n° 29.179/19 – Alteração