BOLETIM
35/2024
4ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto n° 36.195, de 29.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Disposições
Decreto n° 36.196, de 29.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Alteração
Instrução Normativa ADAGRI n° 02, de 21.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Procedimentos Operacionais – PNCFS – Disposições
Instrução Normativa n° 96, de 21.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Catálogo Eletrônico de Valores de Referência – CEVR – Disposições
Instrução Normativa n° 98, de 21.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Óleo Diesel – Disposições
Instrução Normativa n° 99, de 21.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Óleo Diesel – Disposições
Instrução Normativa n° 100, de 21.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Quantidades de Óleo Diesel – Disposições
Lei n° 19.012, de 28.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Preservação do Meio Ambiente – Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto n° 39.322, de 23.08.2024 (DOE de 26.08.2024)
Fiscalização do Comércio Estadual – Disposições
Instrução Normativa n° 107, de 21.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Atuação da SEAP - Disposições
Lei n° 12.389, de 29.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Selo Abraço da Vida - Disposições
Portaria GABIN n° 334, de 22.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Sistema SEFAZ/NET - Disposições
Resolução Administrativa GABIN n° 20, de 26.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Prorrogação do Prazo de Adesão - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.423, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Decreto n° 18.930/97 – RICMS – Alteração
Decreto n° 45.447, de 29.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
Decreto n° 44.476/23 - Alteração
Lei n° 13.347, de 27.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Lei n° 5.123/89 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto n° 57.162, de 27.08.2024 (DOE de 28.08.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Portaria SF N° 138, de 26.08.2024 (DOE de 27.08.2024)
Portaria SF n° 121/24 – Alteração
Portaria SF n° 140, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 32, de 28.08.2024 (DOE de 30.08.2024)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 – Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto n° 33.907, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Decreto Estadual n° 28.934/19 – Alteração
MÊS: SETEMBRO/2024 (DOE de 27.08.2024)
Agenda Fiscal – Disposições
Resolução n° 129, de 28.08.2024 (DOE de 29.08.2024)
Proposta de Emenda à Constituição Federal – Disposições