BOLETIM
32/2024
1ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto n° 36.150, de 01.08.2024 (DOE de 05.08.2024)
Transporte Interestadual e Intermunicipal – Disposições
Instrução Normativa n° 93, de 26.07.2024 (DOE de 05.08.2024)
Gás Natural Veicular – GNV – Disposições
Portaria AMC n° 102, de 05.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Vistoria Veicular Municipal – AET E VUC – Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Lei n° 12.373, de 06.08.2024 (DOE de 06.08.2024)
Incentivo às Práticas de ESG – Disposições
Portaria GABIN n° 284, de 22.07.2024 (DOE de 06.08.2024)
Valores De Referência – Disposições
Portaria GABIN n° 296, de 31.07.2024 (DOE de 06.08.2024)
Tabela De Codificação – Disposições
Portaria GABIN n° 297, de 30.07.2024 (DOE de 05.08.2024)
Tabela De Codificação – Disposições
Portaria GABIN n° 313, de 05.08.2024 (DOE de 09.08.2024)
Portaria GABIN n° 45/21 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.339 de 07.008.2024 (DOE de 08.08.2024)
Decreto n° 45.186/24 – Alteração
Decreto nº 45.351, de 08.08.2024 (DOE de 09.08.2024)
Decreto nº 18.930/97 – RICMS – Alteração
Decreto nº 45.352, de 08.08.2024 (DOE de 09.08.2024)
Decreto nº 38.928/18 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Agenda Tributária PI - Agosto-2024 (DOE de 07.08.2024)
Tabelas de Acréscimos Por Atraso – Disposições
Ato Normativo UNATRI n° 26, de 06.08.2024 (DOE de 08.08.2024)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 – Alteração
Decreto n° 23.208, de 05.08.2024 (DOE de 08.08.2024)
Decreto n° 21.866/23 – Alteração
Lei n° 8.459, de 25.07.2024 (DOE de 08.08.2024)
Hidrogênio Verde – Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Lei n° 11.882, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Envasamento, Industrialização e Comercialização – Disposições
Lei n° 11.883, de 06.08.2024 (DOE de 07.08.2024)
Maus-Tratos Aos Animais – Disposições