BOLETIM
22/2024
4ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto n° 36.037, de 28.05.2024 (DOE de 28.05.2024)
Ponto Facultativo - Disposições
Instrução Normativa n° 59, de 20.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Serviço De Transporte Coletivo - Quantidades De Óleo Diesel - Disposições
Instrução Normativa n° 60, de 20.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Transportes Autônomos - Quantidades De Óleo Diesel - Disposições
Instrução Normativa n° 61, de 20.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Operadoras De Transporte Rodoviário - Quantidades De Óleo Diesel - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria GABIN nº 180, de 21.05.2024 (DOE de 27.05.2024)
Tabela De Valores De Referência - Disposições
Portaria SEFAZ/PGE nº 01, de 23.05.2024 (DOE de 28.05.2024)
Substituição Tributária - Débitos de ICMS - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 45.109, de 29.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Decreto nº 18.930/97 – RICMS - Alteração
Decreto nº 45.110, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Decreto nº 18.930/97 – RICMS - Alteração
Decreto nº 45.111, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
Sistema de Captação e Auditoria - Disposições
Decreto nº 45.112, de 28.05.2024 (DOE de 29.05.2024)
RICMS - Alteração
Decreto nº 45.124, de 31.05.2024 (DOE de 01.06.2024)
Prazo Especial para Recolhimento do ICMS - Disposições
Decreto n° 45.125, de 31.05.2024 (DOE de 01.06.2024)
Decreto n° 38.928/18 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Lei n° 18.564, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024)
Lei n° 16.131/17 - Alvará De Funcionamento - Alteração
Lei n° 18.567, de 27.05.2024 (DOE de 28.05.2024)
Lei n° 16.559/19 - Alteração
Portaria SF n° 80, de 29.05.2024 (DOE de 30.05.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI nº 19, de 28.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2021 – PMPF - Alteração
Lei nº 8.392, de 24.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Lei nº 4.257/89 - Alteração
Lei Complementar nº 297, de 29.05.2024 (DOE de 31.05.2024)
Créditos Tributários – PGE - Disposições
Unidade de Administração Tributária – UNATRI (DOE de 01.06.2024)
Agenda Tributária - Mês: Junho
LEGISLAÇÃO - RN
Comunicado S/N°, de 29.05.2024 (DOE de 30.05.2024)
Corpus Christi - Ponto Facultativo - Disposições
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Lei n° 7.699, de 16.05.2024 (DOM de 27.05.2024)
Remoção dos Telefones Públicos - Disposições