BOLETIM
20/2024
2ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 35.994, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Decreto nº 33.327/19 - Alteração
Instrução Normativa nº 49, de 30.04.2024 (DOE de 13.05.2024)
Operações Interestaduais - Base de Cálculo - Disposições
Instrução Normativa n° 50, de 30.04.2024 (DOE de 15.05.2024)
Decreto n° 24.569/97 - Substituição Tributária - Disposições
Instrução Normativa n° 51, de 30.04.2024 (DOE de 15.05.2024)
Instrução Normativa n° 75/20 – Ret – Disposições
Instrução Normativa SEFAZ nº 52, de 30.04.2024 (DOE de 14.05.2024)
Diferimento do Recolhimento do ICMS - Disposições
Norma de Execução n° 01, de 10.04.2024 (DOE de 15.05.2024)
Transporte Interestadual e Intermunicipal – Difal - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto n° 39.062, de 09.05.2024 (DOE de 09.05.2024)
Decreto n° 19.714/03 – RICMS - Alteração
Lei n° 12.268, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
PIF-MA - Disposições
Lei n° 12.271, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Programa Maranhão Solidário - Disposições
Medida Provisória n° 446, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Lei n° 7.799/02 - Alteração
Medida Provisória n° 447, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Lei n° 11.792/22 – Disposições
Portaria GABIN n° 156, de 07.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança de Icms - Disposições
Portaria GABIN n° 166, de 14.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
Portaria GABIN n ° 167, de 17.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
Portaria SES n° 954, de 15.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Boas Práticas de Fabricação e Manipulação - Disposições
Resolução Administrativa GABIN n° 13, de 08.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Emissão de Documento Fiscal - Calamidade Pública - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 45.049, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Base de Cálculo - Transporte Intermunicipal – Disposições
Decreto nº 45.050, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Decreto nº 43.722/23 – Alteração
Decreto nº 45.051, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Decreto nº 18.930/97 – RICMS - Alteração
Lei n° 13.235, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Fogos de Artifício - Poluição Sonora – Disposições
Medida Provisória n° 334, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Remissão e Anistia dos Créditos Tributários Relativos ao ICMS - Disposições
Portaria SEFAZ n° 84, de 16.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Preços ao Consumidor Ampliado – UFR - Disposições
Portaria SEFAZ n° 85, de 17.05.2024 (DOE de 18.05.2024)
Substituição Tributária – Importação e Aquisições - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Edital DBF n° 120, de 14.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
PEAP - Tratamento Tributário - Disposições
Edital de Inaptidão n° 19, de 14.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Decreto n° 44.650/2017 - Disposições
Edital de Intimação nº 19, de 13.05.2024 (DOE de 14.05.2024)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições
Edital de Justificativa Substituição - DPS n° 10, de 16.05.2024 (DOE de 18.05.2024)
Portaria SF N° 73/03 - Disposições
Edital de Restituição DPS nº 14, de 14.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Pedidos de Restituição – Disposições
Edital DPC n° 59, 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Regularização de D ébitos - Antecipação Tributária - Disposições
Portaria SUT n° 627, de 13.05.2024 (DOE de 15.05.2024)
Base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 10, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Obrigações Acessórias - Programa DE Aquisição DE Alimentos – Disposições
Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 11, de 14.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Portaria GSF n° 18/17 - Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Lei n° 11.755, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva - Disposições
Lei n° 11.756, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Renúncias Fiscais – Disposições
Lei n° 11.761, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Identificação De Animais Domésticos - Disposições
Lei n° 11.762, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Sanções Administrativas – Tea - Disposições
Lei n° 11.767, de 17.05.2024 (DOE de 18.05.2024)
Selo +Acesso - Inclusão e a Acessibilidade - Disposições
Lei n° 11.771, de 17.05.2024 (DOE de 18.05.2024)
Sessão de Cinema Adaptada - Sessão Azul - Disposições