BOLETIM
05/2024
5ª Semana de Janeiro
IPI
NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 35.851, de 30.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Decreto nº 33.327/19 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 07, de 22.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Instrução Normativa nº 27/16 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 08, de 22.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Instrução Normativa nº 38/23 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 10, de 24.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Emissão De Documentos Fiscais - Disposições
Instrução Normativa SEFAZ nº 11, de 25.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Decreto nº 34.605/22 - Disposições
Instrução Normativa SEFAZ nº 13, de 30.01.2024 (DOE de 02.02.2024)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições
Nota Explicativa SEFAZ nº 01, de 22.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
IPVA - Disposiçõe
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 44.749, de 02.02.2024 (DOE de 03.02.2024)
Decreto nº 44.701/24 - Alteração
Decreto nº 44.751, de 02.02.2024 (DOE de 03.02.2024)
Lei nº 12.840/23 - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Edital de Descredenciamento DPC n° 09, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Antecipação do Imposto - Disposições
Edital de Inaptidão DPS n° 05, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Documentos Fiscais - Disposições
Edital de Intimação DPS n° 05, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Inaptidão da Inscrição - Disposições
Edital de Justificativa Substituição DPS nº 03, de 01.02.2024 (DOE de 02.02.2024)
SPED, SEF e RI - Disposições
Instrução Normativa CAT n° 01, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Valor do Crédito Fiscal - Disposições
Portaria SF nº 21, de 31.01.2024 (DOE de 01.01.2024)
Decreto nº 44.650/17 - Disposições
Portaria SF nº 22, de 31.01.2024 (DOE de 01.02.2024)
Decreto nº 44.650/17 - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Agenda Fiscal (DOE de 26.01.2024)
Mês: Fevereiro/2024
Decreto nº 33.337, de 01.02.2024 (DOE de 02.02.2024)
Lei Estadual nº 9.036/07 - Disposições
Lei n° 11.675, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Tratamento às Pessoas com Doenças Raras - Disposições
Lei n° 11.677, de 29.01.2024 (DOE de 30.01.2024)
Cobrança de Taxa - Disposições