DEVOLUÇÃO DE VENDAS
Aspectos Contábeis
Sumário
1. Introdução
2. Procedimentos Contábeis
3. Devolução de Vendas Efetuadas em Exercício Anterior
1. INTRODUÇÃO
A devolução de vendas de mercadorias e/ou produtos poderá ocorrer por diversos motivos.
Os motivos mais comuns que ensejam a devolução de vendas são os seguintes:
a) mercadoria entregue fora das especificações exigidas pela empresa compradora, ou seja, as mercadorias constantes da Nota Fiscal não correspondem a quantidade, qualidade ou preço constantes do pedido;
b) mercadoria entregue em estado de deterioração ou danificada.
Neste trabalho abordaremos os aspectos contábeis na devolução de Vendas de uma empresa optante pelo lucro real sujeita ao regime não cumulativo.
2. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
a) Venda de mercadorias conforme dados a seguir:
Valor das vendas |
R$ 10.000,00 |
ICMS sobre vendas |
R$ 1.700,00 |
Pis/Pasep sobre vendas |
R$ 165,00 |
Cofins sobre vendas |
R$ 760,00 |
Custo das Mercadorias Vendidas |
R$ 6.400.00 |
D - CLIENTES (Ativo Circulante) |
|
C - RECEITA COM VENDAS (Conta de Resultado) |
R$ 10.000,00 |
D- ICMS SOBRE VENDAS (Conta de Resultado) |
|
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 1.700,00 |
D- PIS/PASEP SOBRE VENDAS (Conta de Resultado) |
|
C - PIS/PASEP A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 165,00 |
D – COFINS SOBRE VENDAS (Conta de Resultado) |
|
C – COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 760,00 |
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) |
|
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) |
R$ 6.400,00 |
b) devolução de mercadorias pelo cliente conforme dados a seguir:
Valor da devolução |
R$ 1.000,00 |
ICMS sobre devolução de vendas |
R$ 170,00 |
PIS/PASEP Sobre Devolução de Vendas |
R$ 16,50 |
COFINS Sobre Devolução de Vendas |
R$ 76,00 |
Custo das Mercadorias Devolvidas |
R$ 640,00 |
Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Conta de Resultado) |
|
C - CLIENTES (Ativo Circulante) |
R$ 1.000,00 |
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C - ICMS S/DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Conta de Resultado) |
R$ 170,00 |
D – PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C – PIS/PASEP S/DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Conta de Resultado) |
R$ 16,50 |
D – COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C – COFINS S/ DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Conta de Resultado) |
R$ 76,00 |
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) |
|
C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) |
R$ 640,00 |
3. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento diferenciado no registro contábil, para que esse fato não altere os resultados do exercício atual.
Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado como uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.
Considerando-se os dados do item anterior, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
D - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE |
|
C - CLIENTES (Ativo Circulante) |
R$ 1.000,00 |
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Conta de Resultado) |
R$ 170,00 |
D – PIS/PASEP A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
|
C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Conta de Resultado) |
R$ 16,50 |
D – COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) |
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C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Conta de Resultado) |
R$ 76,00 |
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) |
|
C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Conta de Resultado) |
R$ 640,00 |
Fundamentos legais: Resolução CFC nº 750/1993, alterada pela Resolução CFC nº 1.282/2010, Resolução CFC nº 1.330/2011, arts. 176 a 187 da Lei nº 6.404/1976.