PIS E COFINS REGIME NÃO-CUMULATIVO
Contabilização

Sumário

1. Classificação Contábil
2. Registros Contábeis Relativos ao PIS Não-Cumulativo
2.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura
2.2 - Apuração Dos Saldos Mensais
3. Registros Contábeis Relativos à COFINS Não-Cumulativa
3.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura
3.2 - Apuração Dos Saldos Mensais

1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Em cada período de apuração, a pessoa jurídica efetuará os registros dos valores apurados do PIS não-cumulativo e da COFINS não-cumulativa. O valor dos créditos apurados, de acordo com as normas previstas nas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003 e alterações posteriores, não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo somente para dedução do valor devido da contribuição ao PIS não-cumulativo e à COFINS não-cumulativa.

Do ponto de vista contábil, o valor dos créditos calculados em cada período de apuração tem natureza de “tributo recuperável”. Desta forma, o valor dos créditos apurados, mensalmente, serão registrados em conta do Ativo Circulante, podendo ser criada uma conta intitulada “PIS/COFINS a recuperar”, tendo como contrapartida a conta do ativo circulante (estoques) ou de resultado que gerou o respectivo crédito.

Em relação ao crédito de PIS e COFINS, admitido sobre o saldo de estoque de abertura ser aproveitado em 12 (doze) parcelas mensais, o valor apurado poderá ser registrado na conta intitulada “PIS/COFINS a recuperar” do ativo circulante, tendo como contrapartida a crédito a conta de estoques do mesmo grupo, posto que no custo do estoque está incluído o valor das contribuições.

2. REGISTROS CONTÁBEIS RELATIVOS AO PIS NÃO-CUMULATIVO

2.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00 (31.12.2014). O registro contábil do crédito da contribuição ao PIS será efetuado da seguinte forma: (Art. 11 da Lei nº 10.637/2002 e art. 12 da Lei nº 10.833/2003)

Valor do estoque .............................. R$ 800.000,00

Valor do crédito do PIS

(0,65% x R$ 800.000,00) ...................... R$ 5.200,00

Pelo registro contábil do crédito:

D - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE
(Ativo Circulante)

C - ESTOQUES
(Ativo Circulante) .................................. R$ 5.200,00

2.2 - Apuração Dos Saldos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição ao PIS não-cumulativo, referente ao mês de junho de 2015, com base nos seguintes dados hipotéticos:

a) a depreciação é contabilizada mensalmente;

b) o saldo de crédito do PIS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 433,33 cada uma;

c) não há saldo de créditos do PIS do mês anterior.

Receitas de Vendas no Mês ............. R$ 450.000,00

Devolução de Vendas ......................... R$ 20.000,00

Despesas de Depreciação de Máquinas da Atividade Operacional   R$ 17.000,00

Despesa de Aluguel do Prédio –

Pago à Pessoa Jurídica  ....................... R$ 5.000,00

Compras de Mercadorias para Revenda R$ 200.000,00

Recebimento de Mercadorias em Bonificação ................. R$ 4.000,00

Tendo em vista os dados acima, os registros contábeis serão os seguintes:

1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de novembro de 2007:

D - CLIENTES
(Ativo Circulante)

C - RECEITAS DE VENDAS
(Conta de Resultado) ........................ R$ 450.000,00

2) Pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas (18% de R$ 450.000,00):

D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)

C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) ........................... R$ 81.000,00

3) Pelo valor do PIS incidente sobre as receitas:

Base de cálculo do PIS sobre vendas. R$ 450.000,00

(X) Alíquota .................................................. 1,65%

(=) Valor do PIS sobre vendas ............... R$ 7.425,00

Receita de mercadorias bonificadas ...... R$ 4.000,00

(X) Alíquota do PIS ....................................... 1,65% 

(=) Valor do PIS sobre outras receitas........ R$ 66,00

Valor do PIS sobre vendas .................... R$ 7.425,00

(+) Valor do PIS sobre outras receitas R$ 66,00

(=) Valor total do PIS ........................... R$ 7.491,00

D - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(Resultado) ......................................... R$ 7.425,00

D - PIS DESPESA OPERACIONAL
(Resultado) .............................................. R$ 66,00

C - PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante) ............................. R$ 7.491,00

4) Pela Devolução de Vendas:

D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS
(Resultado)

C - CLIENTES
(Ativo Circulante) ............................... R$  20.000,00

5) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):

D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)

C - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado) ......................................... R$ 3.600,00

6) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (1,65% de R$ 20.000,00)

D - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)

C - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(Resultado) ............................................ R$ 330,00

7) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito do PIS sobre esse valor:

D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
(Resultado) ........................................ R$ 16.719,50

D - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) .................................... R$ 280,50

C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente) ............................. R$ 17.000,00

8) Pela apropriação da despesa de aluguel:

D - DESPESAS DE ALUGUÉIS
(Resultado) ......................................... R$ 4.917,50

D - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)  ..................................... R$ 82,50

C - ALUGUÉIS A PAGAR
(Passivo Circulante)............................. R$ 5.000,00

9) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e do PIS:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) .............................. R$ 160.700,00

D - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) ................................. R$ 3.300,00

D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) ................................ R$ 36.000,00

C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) .......................... R$ 200.000,00

10) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal do PIS sobre o saldo de estoque:

D - PIS A RECOLHER

(Passivo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE

(Ativo Circulante) .................................... R$ 433,33

11) Pela apuração do PIS:

Valor total do débito apurado do PIS

não-cumulativo .................................... R$ 7.491,00

(-) Crédito do PIS sobre devolução de vendas R$ 330,00

(-) crédito do PIS sobre o valor da depreciação R$ 280,50

(-) crédito do PIS sobre a despesa de aluguel R$ 82,50

(-) crédito do PIS sobre compras ........... R$ 3.300,00

(-) crédito mensal de 1/12 do PIS sobre o saldo

de estoque ............................................. R$ 433,33

(=) Valor total do crédito apurado do PIS

não-cumulativo .................................... R$ 4.426,33

12) Pela compensação dos créditos do PIS com o valor a recolher:

D - PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) ................................. R$ 4.426,33

13) Pelo recolhimento do saldo apurado no mês de junho de 2015:

D - PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)

C - CAIXA
(Ativo Circulante) ................................. R$ 3.064,67

3. REGISTROS CONTÁBEIS RELATIVOS À COFINS NÃO-CUMULATIVA

Tomando-se como base os dados expostos nos subitens 2.1 e 2.2 acima, os registros contábeis das contribuições à COFINS não-cumulativa serão efetuados conforme exposto nos subitens a seguir. (Art. 11 da Lei nº 10.637/2002 e art. 12 da Lei nº 10.833/2003)

3.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Crédito presumido da COFINS sobre o saldo de estoques (3% x R$ 800.000,00) R$ 24.000,00.

Pelo registro contábil do crédito:

D - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE

(Ativo Circulante)

C - ESTOQUES

(Ativo Circulante) ................................ R$ 24.000,00

3.2 - Apuração Dos Saldos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição à COFINS não-cumulativa, referente ao mês de junho de 2015, com base nos seguintes dados hipotéticos:

a) O saldo de créditos não aproveitados no mês anterior é de R$ 14.200,00;

b) O saldo de crédito da COFINS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 cada uma.

1) Pelo valor da COFINS sobre as receitas:

Base de cálculo da COFINS sobre vendas R$ 450.000,00

(X) Alíquota 7,6%

(=) Valor da COFINS sobre vendas ...... R$ 34.200,00

Receita de mercadorias bonificadas....... R$ 4.000,00

(X) Alíquota 7,6%

(=) Valor total da COFINS sobre receita

não-operacional ...................................... R$ 304,00

D - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(Resultado) ........................................ R$ 34.200,00

D - COFINS - DESPESA OPERACIONAL
(Resultado) ............................................ R$ 304,00

C - COFINS A RECOLHER
(Passivo Circulante) ........................... R$ 34.504,00

2) Pelo Crédito da COFINS sobre a devolução de vendas (7,6% de R$ 20.000,00)

D - COFINS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)

C - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(Resultado) ........................................ R$ 1.520,00

3) Pela apropriação mensal do crédito sobre a depreciação:

C - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO
(Resultado)

D - COFINS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.292,00

4) Pela apropriação mensal do crédito sobre a despesa com aluguel:

D - COFINS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)

C - DESPESAS COM ALUGUEL
(Resultado) ............................................ R$ 380,00

5) Pela apuração do crédito sobre a compra de mercadorias:

D - COFINS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)

C - ESTOQUES
(Ativo Circulante) ................................ R$ 15.200,00

6) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal da COFINS sobre o saldo de estoque:

D - COFINS A RECOLHER
(Passivo Circulante)

C - COFINS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE
(Ativo Circulante) ................................. R$ 2.000,00

7) Pela apuração da COFINS:

Valor total do débito da COFINS .......... R$ 34.504,00

(-) Crédito da COFINS sobre devolução .. R$ 1.520,00

(-) Crédito da COFINS sobre o valor da

depreciação ........................................ R$ 1.292,00

(-) Crédito da COFINS sobre a despesa

de aluguel .............................................. R$ 380,00

(-) Crédito da COFINS sobre compras de

mercadorias ...................................... R$ 15.200,00

(-) saldo de créditos não aproveitados no

mês anterior ...................................... R$ 14.200,00

(-) crédito mensal de 1/12 da COFINS

sobre o saldo de estoque ..................... R$ 2.000,00

(=) Valor do crédito apurado da COFINS

não-cumulativa ................................... R$ 34.592,00

Da apuração acima, resultou saldo credor de R$ 88,00 (R$ 34.504,00 - R$ 34.592,00).

8) Pela compensação dos créditos da COFINS com o valor a recolher:

D - COFINS A RECOLHER
(Passivo Circulante)

C - COFINS A RECUPERAR .............. R$ 34.592,00

Fundamentos Legais: Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 03/2007; Interpretação Técnica IBRACON nº 01/2004; e os citados no texto.