CHEQUE PRÉ-DATADO
Aspectos Contábeis

Sumário

• 1. Introdução
  
• 2. Recebimento Através de Cheque Pré-Datado
  
• 3. Pagamento Através de Cheque Pré-Datado

1. INTRODUÇÃO

De acordo com a Lei nº 7.357, de 1985, o cheque é uma ordem de pagamento à vista.

Embora não exista previsão legal para a figura do chamado “cheque pré-datado”, tem-se tornado praxe o pagamento e recebimento através de cheque que, através de um simples acordo entre as partes, só é apresentado ao banco sacado na data previamente convencionada.

O cheque pré-datado, portanto, surgiu por uma imposição do mercado para facilitar as transações de compra e venda. O seu uso passou a ser feito de forma generalizada e, atualmente, esse meio de pagamento é utilizado, inclusive, pelas pessoas jurídicas.

2. RECEBIMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

A classificação mais adequada dos valores correspondentes aos cheques pré-datados é em conta representativa de créditos a receber no ativo circulante. Portanto, os cheques pré-datados não devem ser classificados como disponibilidades.

Exemplo:

Imaginemos que determinada empresa tenha efetuado uma venda no dia 05/07/2012, no valor de R$ 1.500,00, recebendo em cheque e ficando acertado com o cliente que o mesmo será depositado no dia 30/07/2012.

Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo recebimento do cheque em 05/07/2012:

D - CHEQUES A RECEBER (AC)

Antonio da Silva

b) pelo depósito do cheque em 30/07/2012:

D - BANCOS C/MOVIMENTO (AC)

3. PAGAMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

Sendo o cheque uma ordem de pagamento à vista, é natural que seja efetuada a baixa da obrigação registrada no passivo, mediante emissão do cheque pré-datado.

O valor correspondente ao cheque pré-datado deverá ser classificado no passivo em conta representativa de “cheques a pagar”.

Exemplo:

Suponhamos que determinada empresa tenha efetuado uma compra, no dia 11/06/2012, no valor de R$ 500,00, sendo que o pagamento foi feito através de cheque, cuja apresentação foi marcada para o dia 10/07/2012.

Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo registro da compra efetuada:

D - COMPRAS (CR)

b) pela emissão do cheque pré-datado:

D - FORNEDORES (PC)

c) pela compensação do cheque:

D - CHEQUES A PAGAR (PC)

Alternativamente, o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:

a) pela emissão do cheque pré-datado:

D - FORNECEDORES (PC)

b) no final de cada mês, pela transferência do(s) cheque(s) pré-datado(s):

D - BANCOS C/MOVIMENTO (AC)

Legenda:
· AC - Ativo Circulante
· PC - Passivo Circulante
· CR - Conta de Resultado