SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
OPERAÇÕES COM SORVETE E COM PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA - NÃO APLICAÇÃO - PI - RETIFICAÇÃO

Resumo: Estamos retificando o Protocolo ICMS nº 17/2007 (Suplemento Especial nº 08/2007), conforme o DOU de 28.08.2007.

PROTOCOLO ICMS Nº 17, de 06.07.2007
(DOU de 28.08.2007)

No Protocolo ICMS nº 17/07, de 6 de julho de 2007, publicado no DOU de 17 de julho de 2007, Seção 1, página 16:

a) no preâmbulo,

onde se lê: “Os Estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo,...”,

leia-se: “Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, ...”;

b) na lista de assinaturas,

onde se lê: “Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Distrito Federal - Luiz Tacca Junior;...”,

leia-se: “Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Distrito Federal - Luiz Tacca Junior; ...”.