INDICE GERAL DE 2005
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
DESPACHOS
MATÉRIAS |
ASSUNTOS |
BOL.Nº |
| Despacho CONFAZ nº 01, de 03.01.2005 (DOU de 05.01.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Maranhão | ICMS |
02 |
| Despacho CONFAZ nº 02, de 06.01.2005 (DOU de 07.01.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Amapá | ICMS |
03 |
| Despacho CONFAZ nº 03, de 07.01.2005 (DOU de 10.01.2005) - ICMS - Convênio - Denunciação - MG | ICMS |
03 |
| Despacho CONFAZ nº 05, de 10.01.2005 (DOU de 11.01.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Pernambuco | ICMS |
03 |
| Despacho CONFAZ nº 06, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Piauí | ICMS |
04 |
| Despacho CONFAZ nº 08, de 03.02.2005 (DOU de 04.02.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Sergipe | ICMS |
07 |
| Despacho CONFAZ nº 10, de 18.02.2005 (DOU de 21.02.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Pernambuco | ICMS |
09 |
| Despacho CONFAZ nº 11, de 22.02.2005 (DOU de 23.02.2005) - Substituição Tributária - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo - Rondônia | ICMS |
09 |
| Despacho CONFAZ nº 12, de 25.02.2005 (DOU de 28.02.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Rio de Janeiro | ICMS |
10 |
| Despacho CONFAZ nº 13, de 28.03.2005 (DOU de 29.03.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Rio de Janeiro - Prorrogação | ICMS |
14 |
| Despacho CONFAZ nº 14, de 04.04.2005 (DOU de 05.04.2005) - ICMS - Alíquotas - Gasolina - RS | ICMS |
15 |
| Despacho CONFAZ nº 15, de 05.04.2005 (DOU de 06.04.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e Outros Fins - Pernambuco - Prorrogação | ICMS |
16 |
| Despacho CONFAZ nº 16, de 06.04.2005 (DOU de 07.04.2005) - ICMS - Alíquotas - Gasolina - RS - Alterações | ICMS |
16 |
| Despacho CONFAZ nº 18, de 14.04.2005 (DOU de 15.04.2005) - ICMS - Base de Cálculo - Valores - TO | ICMS |
17 |
| Despacho CONFAZ nº 19, de 19.05.2005 (DOU de 23.05.2005) - ICMS - Base de Cálculo - Valores - RO | ICMS |
23 |
| Despacho CONFAZ nº 19, de 19.05.2005 (DOU de 25.05.2005) - ICMS - Base de Cálculo - Valores - RO - Retificação | ICMS |
24 |
| Despacho CONFAZ nº 20, de 09.06.2005 (DOU de 10.06.2005) - ICMS - Convênio - Denunciação - PR | ICMS | 26 |
| Despacho CONFAZ nº 21, de 07.07.2005 (DOU de 12.07.2005) - ICMS - Protocolos - Publicação | ICMS | 30 |
| Despacho CONFAZ nº 22, de 18.08.2005 (DOU de 19.08.2005) - ICMS - Protocolo - Denunciação - SC | ICMS | 35 |
Despacho CONFAZ nº 23, de 25.08.2005 (DOU de 26.08.2005) - ICMS - Protocolo - Denunciação - CE |
ICMS | 36 |
Despacho CONFAZ nº 23, de 25.08.2005 (DOU de 07.10.2005) - ICMS - Protocolo - Denunciação - CE - Republicação |
ICMS | 42 |
Despacho CONFAZ nº 24, de 07.10.2005 (DOU de 10.10.2005) - ICMS - Protocolos - Publicação |
ICMS | 43 |
Despacho CONFAZ nº 25, de 04.11.2005 (DOU de 07.11.2005) - ICMS - Convênio - Denunciação - SC |
ICMS | 46 |